DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
20.2- Ensino Fundamental
230.000,00
167.130,42
158.879,22
82.224,05
0,00





| |---| |20.3- Educação de Jovens e Adultos
13.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
3.140.000,00
2.681.639,31
2.014.953,79
1.995.596,34
0,00





| |20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO (e)
DESPESAS
PAGAS
JAN A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)| |21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
15.418.752,17
13.244.944,42
11.112.854,27
10.834.162,47
0,00| |21.1- Educação Infantil
3.478.970,70
2.803.402,63
2.771.708,74
2.698.468,83
0,00| |21.1.1- Creche
238.500,00
31.847,30
28.793,18
26.172,04
0,00| |21.1.2- Pré-Escola
3.240.470,70
2.771.555,33
2.742.915,56
2.672.296,79
0,00
21.2- Ensino Fundamental
11.939.781,47
10.441.541,79
8.341.145,53
8.135.693,64
0,00| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR| |22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
2.196.098,49
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
448354391| |
..,
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25 SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL L191
000| |- (-) = .(x)
,
à Í
| |26- (-) RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
| |27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO = (L30.1(af))
342,00

| |28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
6.679.300,40| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO
(z)
VALOR APLICADO
(aa)
%
APLICADO
(ab)| |29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
6.464.108,46
6.679.300,40
25,83| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS
SALDO INICIAL
RP
LIQUIDADOS

RP
CANCELADOS
SALDO
FINAL| |PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8
(ac)

(ad)
RP PAGOS (ae)
(af)
(ag)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.291.224,80
1.171.352,59
1.249.752,58
7.138,41
34.333,81| |30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
490.732,43
426.742,26
478.144,02
342,00
12.246,41
30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
167.25151
136.70547
141.16370
6.79641
19.29140| |
,
,
,
,
,
303- Executadas com Recursos do FUNDEB - Comlementaão da União (VAAT + VAAF + VAAR)
63324086
60790486
63044486
000
279600| |. pç
.,
.,
.,
,
.,
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre| |
ATUALIZADA (a)
(b)| |31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.232.000,00
1.086.715,86| |31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
1.018.000,00
728.397,64| |31.1.1- Salário-Educação
706.000,00
540.131,35| |31.1.2- PDDE
3.000,00
99,68| |

31.1.3- PNAE
222.000,00
183.973,69
3114- PNATE
3200000
351102| |..
.,
.,
3115 Ot Tfêi d FNDE
5500000
68190| |..- uras ranserncas o
.,
,
31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
197.000,00
0,00


| |31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
5.000,00
0,00


| |31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
358.026,14
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
12.000,00
292,08| |OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por
Subfunção)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
JAN A AGO (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
JAN A AGO (e)
DESPESAS PAGAS JAN A
AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (g)| |32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM
EDUCAÇÃO
1.992.770,56
872.347,43
726.820,22
708.819,83
0,00| |32.1- Educação Infantil
168.500,00
11.386,22
2.101,80
2.101,80
0,00
32.2- Ensino Fundamental
1.802.745,00
842.824,77
709.367,00
691.383,68
0,00| |32.3- Ensino Médio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4- Ensino Superior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |32.5- Ensino Profissional
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |32.6- Educação de Jovens e Adultos
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |32.7- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8- Outras
20.52556
18.13644
15.35142
15.33435
000| |
,
,
,
,
,
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM
EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
JAN A AGO (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
JAN A AGO (e)
DESPESAS PAGAS JAN A
AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (g)| |




33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM
EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
17.411.522,73
14.117.291,85
11.839.674,49
11.542.982,30
0,00| |33.1- Despesas Correntes
15.736.022,73
13.784.428,68
11.506.811,32
11.210.119,13
0,00| |33.1.1- Pessoal Ativo
11.064.492,70
9.965.142,70
8.285.053,16
8.158.021,18
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
5.000,00
3.559,00
3.559,00
3.559,00
0,00| |33.1.4- Outras Despesas Correntes
4.666.530,03
3.815.726,98
3.218.199,16
3.048.538,95
0,00| |33.2- Despesas de Capital
1.724.500,00
332.863,17
332.863,17
332.863,17
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
000
000
000
000
000| |,
,
,
,
,
,
33.2.2- Outras Despesas de Capital
1.724.500,00
332.863,17
332.863,17
332.863,17
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)| |


34 DISPOIBILIDADE FIACEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ATERIOR
15134100
4462| |- N NN N
..,7
9.99,
É

| |35- (+) INGRESSO DE RECURSOS AT O BIMESTRE (orçamentário)
8.630.731,77
540.131,35
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar)
9.510.134,98
534.125,40


| |37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
634.006,86
56.000,57
| |38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
1.762.902,01
1.704,64
| |39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
-25.517,99
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
2.422.426,86
57.705,21| |
Ó| |FERNANDO ANTONIO BEZERRA
MARIA DAS VITRIAS PEREIRA
Prefeito Municipal
Contador CRC-RN 005231| |1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação.| |2) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.|

www.diariomunicipal.com.br/femurn 180