DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Anexo I
| 02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO 12.361.0042.2045 - COMPRAS DIRETAS PARA A MERENDA - AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|---|---|
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 5.000,00 |
| 15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
|
| 02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS 15.451.0058.1020 - PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO |
|
| 4490510000 - Obras e instalacoes | 220.000,00 |
| 17100000 - Transferência Especial dos Estados | |
| 02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS | |
| 15.451.0058.1022 - CONSTRUCAO AMPL.REF.DE PREDIOS PUBLICOS |
|
| 4490510000 - Obras e instalacoes | 290.000,00 |
| 17013210 - Outras transferências de convênios ou repasses estaduais decorrentes de emendas individuais | |
| 02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA | |
| 10.302.0075.2017 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE PUBLICA | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 300.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 02009 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO | |
08.244.0081.2019 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL , CIDADANIA E HABITACÃO |
|
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
30.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 02009 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO | |
| 08.244.0081.2021 - PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 15.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO | |
| 10.301.0075.00020355 - MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) |
400.000,00 |
| 16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | |
| 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO | |
| 10.302.0075.2018 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
80.000,00 |
| 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO | |
| 1030200752028 - MANUT ATIV ATENC MED ALTA COMPL AMBUL E HOSP | |
| ... . . . . . 3390300000 - Material de uso e consumo |
135.000,00 |
| 16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão | |
| 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO | |
| 10.301.0075.2032 - MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. CIRURGIAS DE CATARATAS | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 490.000,00 |
| 16313110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - Emendasparlamentares individuais | |
| 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO | |
| 10.301.0075.2058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 100.000,00 |
| 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento dospisos salariaisparaprofissionais da enfermagem. | |
| 02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO 08.244.0081.2042 - MANUT DAS ATIVI. DO PROGRAMA SCFV |
|
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 20.000,00 |
| 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | |
| 02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO | |
| 08.244.0081.2043 - MANUT. DAS ATIV. DO SUAS 4490520000 Eiil |
900000 |
| -qupamentos e materapermanente 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
., |
| 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| 13.392.0048.1044 - AQUISICÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS | |
4490920000 - Despesas de exercicios anteriores |
15.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 02017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | |
| 12.361.0042.2013 - MANUT.DE ESCOLAS C REC.SAL.EDUCACAO |
|
| 3390300000 - Material de uso e consumo 15500000 - Transferência do Salário-Educação |
15.000,00 |
TOTAL |
2.124.000,00 |
Anexo II
| 02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO | |
|---|---|
| 12.361.0042.2045 - COMPRAS DIRETAS PARA A MERENDA - AGRICULTURA FAMILIAR | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 5.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS | |
| 15.451.0058.1020 - PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO | |
| 4490510000 - Obras e instalacoes | 80.000,00 |
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