Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 183

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO
17060000 - Transferência Especial da União|XVIII | Nº 3887| |---|---| |02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS|| |15.451.0058.1020 - PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO|| |4490510000 - Obras e instalacoes
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União|140.000,00| |02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS|| |15.451.0058.1022 - CONSTRUCAO AMPL.REF.DE PREDIOS PUBLICOS
4490510000 - Obras e instalacoes
|260.000,00| |17060000 - Transferência Especial da União
02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS|| |15.451.0058.1022 - CONSTRUCAO AMPL.REF.DE PREDIOS PUBLICOS|| |4490510000 - Obras e instalacoes
|30.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA|| |10.302.0075.2017 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE PUBLICA|| |
3390300000 - Material de uso e consumo
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos|300.000,00| |02009 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO|| |
08.244.0081.2019 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL , CIDADANIA E HABITACÃO
|| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|30.000,00| |02009 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO
|| |08.244.0081.2021 - PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS|| |3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|15.000,00| |02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO|| |10.301.0075.00020355 - MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)|220.000,00| |
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
|| |02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
10.301.0075.00020355 - MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)|18000000| |
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO|.,| |10.302.0075.2018 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3390390000 Ot id ti idi|8000000| |- uros servços e erceros (pessoajurca)
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde|.,| |02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO|| |10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP
3390300000 Mil d|13500000| |- atera e uso e consumo
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde|.,| |02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO|| |10.301.0075.2032 - MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. CIRURGIAS DE CATARATAS
|| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados|490.000,00| |02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
ÃÕ Ã|| |10.301.0075.2058 - MANUTENÇO DAS AÇES DE GESTO DO SUS
3191040000 - Contratacaopor tempo determinado|100.000,00| |16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento dospisos salariaisparaprofissionais da enfermagem.
02011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL DE ALMINO AFONSO|| |- .
08.244.0081.2042 - MANUT DAS ATIVI. DO PROGRAMA SCFV|| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS|20.000,00| |
02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO|| |08.244.0081.2043 - MANUT. DAS ATIV. DO SUAS|| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS|9.000,00| |
02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0048.1044 - AQUISICÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS|| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
|15.000,00| |17060000 - Transferência Especial da União
02017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME|| |12.361.0042.2013 - MANUT.DE ESCOLAS C REC.SAL.EDUCACAO
4490520000 Eiil|1500000| |-qupamentos e materapermanente
|.,| |15500000 - Transferência do Salário-Educação
TOTAL|2.124.000,00| ||Publicado por:| |Valdemar Severin
|o da Silva Júnior
| |Código Identifi|cador:F6875A91|

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 95/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

Praça Aurino Carlos, 62 - CEP 59.760-000 – CNPJ: 08.348.997/0001-87

E-mail: [email protected]