DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| TOTAL | 46.368.432,51 | 14.299.240,39 | 21.510.301,62 | 10.558.890,50 |
| Valor Apurado | Limites Constitucionais A | nuais | ||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Até o Bimestre |
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
|
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 33.269.573,92 | 25,00 | 29,81 | |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 30.823.676,23 | 70,00 | 105,28 | |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 1.903.272,78 | 50,00 | 71,77 | |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital | 504.536,16 | 15,00 | 19,02 |
| Valor Apurado | Limite Constitucional Anu |
al |
|
|---|---|---|---|
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Até o Bimestre |
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 31.182.723,86 | 15,00 | 28,80 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no E | xercício Corrente | |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 |
FONTE: Sistema e-Pública (1723-6823-001). Unidade Responsável: Prefeitura Municipal de Caíco. Data da emissão: 25/09/2026 e hora de emissão: 11:03. 1 Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência.
| JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS | SALMO BATISTA DE ARAÚJO | RAYANNY ROSE MEDEIROS SANTOS DA SILVA |
|---|---|---|
| Prefeito | Secretário Municipal de Finanças | Controladora |
| CPF: 092.598.714-09 | CPF: 023.543.354-31 | CPF: 009.087.904-06 |
| NECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA | ||
| Contador Municipal | ||
| CPF: 051.357.754-80 CRC/RN 008749/O-2 |
Publicado por: Necésio Medeiros de Oliveira Código Identificador: 8FD65191
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1488/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1488/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s), sem pernoite ao (à):
| SERVIDOR (A): | VALCIANO SERGIO FERNANDES E SILVA | |
|---|---|---|
| CARGO: | MOTORISTA | |
| MATRÍCULA: | 198920-0 | |
| DOCUMENTOS: | CPF: 837.xxx.xxx-91 | |
| LOTADO (A): | Secretaria Municipal de Saúde- central de ambulância | |
| HORÁRIO DE SAÍDA: | 13:00 Horas | |
| TIPO DO TRANSPORTE: | Ambulância RGI 4I08 | |
| OBJETIVO DA VIAGEM: | ||
| Buscar o (a) paciente Ana Luiza Medeiros | Silva, por ter recebido alta da MEJC, em Natal/RN, no dia 16/09/2026. | |
| CONFORME SOLICITAÇÃO DA SE | CRETARIA: SAÚDE | |
| QUANT. | DESTINO DATA |
V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ |
| 01 | Natal/RN 16/09/2026 |
R$ 80,00 R$ 80,00 |
Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta reais).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
www.diariomunicipal.com.br/femurn 236