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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 238

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Caraúbas/RN, 29 de setembro de 2026

PAULO GIVAGO BARRETO ALVES Prefeito Municipal

Unidade Orçamentária Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo) 433.600,00

08 .001 Fundo Municipal de Educação e
Desporto
30.000,00
2035 Incentivo à Continuidade de Estudospara Estudantes Caraubenses - Transporte Escolar - Ensino Médio
30.000,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15730000 0001 30.000,00
09 .001 Fundo Municipal de Saúde 365.000,00
2102 Ações de Média e Alta Complexidade: Implantação e Manutenção 220.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16350000 0001 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16350000 0001 200.000,00
2137 Manutenção e Investimento na Assistência Hospitalar 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16050000 0001 20.000,00
2138 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16350000 0001 15.000,00
2166 Incentivo Financeiro da APS 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16350000 0001 10.000,00
2026 Manutenção e Estruturação dos Serviços do Laboratório Municipal de Análises Clínica
100.000,00
12 .001 Fundo Municipal de Assistencia S 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ocial
16350000 0001 100.000,00
38.600,00
2113 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 13.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 0001 8.000,00
2114 Bloco da Proteção Social Especial de Média a Alta Complexidade (MAC)
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 10.000,00
2116 Bloco da Proteção Social Básica 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 10.000,00
2119 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001 300,00
Anexo II (Redução) 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 300,00
433.600,00
03 .001 Procuradoria Geral do Município
2005 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Procuradoria Geral do Município
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17200000 0001
15.000,00
05 .001 Secretaria Municipal de Administ ração
2007 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Administração
3.500,00
3.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17200000 0001 3.500,00
08 001 Fundo Municipal de Educação e esporto 2300000
**. **
2034 Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Fundamental
.,
23.000,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15730000 0001 23.000,00
09 .001 Fundo Municipal de Saúde 20.000,00
2166 Incentivo Financeiro da APS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16050000 0001 20.000,00
8.546,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16050000 0001 11.454,00
10 .001 Secretaria Municipal de Infra-Est rutra e Serviço P
10.457,20
2070 Manutenção das Atividades de Limpeza Pública nas Zonas Urbana e Rural
10.457,20
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17200000 0001 10.457,20
12 .001 Fundo Municipal de Assistencia S ocial
8.000,00
2113 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 8.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16600000 0001
8.000,00
13 .001 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 100.000,00
1092 Construção de Teatro Municipal 100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 100.000,00
16 .001 Secretaria Municipal de Assistênc ia Social 253.642,80
1127 Reforma, Adequação e Ampliação de Moradiaspara Famílias Carentes e em Situação de Risco 253.642,80
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 68.037,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17003110 0001 185.605,80
Publicado por:
Joao Erasmo Silva de Freitas
Código Identifica dor:657CA3F1

SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO MUNICIPAL Nº 179/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN

Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro - Caraúbas/RN CEP: 59780000 -

CNPJ N.º 08.349.102/0001-29

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