DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001002 |
0001 | 150.000,00 |
|---|---|---|
| 2026 Manutenção e Estruturação dos Serviços do Laboratório Municipal de Análises Clínica |
200.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001002 |
0001 | 200.000,00 |
| 2206 Custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER) |
200.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001002 |
0001 | 200.000,00 |
| 10 .001 Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço P | 430.000,00 | |
| 2012 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura | 200.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 |
0001 | 200.000,00 |
| 2069 Manutenção dos Serviços de iluminaçãopública | 30.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17510000 |
0001 | 30.000,00 |
| 2177 Aquisição e Manutenção de Maquinas, veículos e implementos | 200.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 |
0001 | 100.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 |
0001 | 100.000,00 |
| 11 .001 Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A | 80.000,00 | |
| 2013 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Políticas do Ca | 80.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 |
0001 | 50.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 |
0001 | 30.000,00 |
| 13 .001 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | 30.000,00 | |
| 2094 Manutenção das Atividades Culturais | 30.000,00 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 |
0001 | 30.000,00 |
| 14 .001 Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito | 60.000,00 | |
| 2097 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito | 60.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 |
0001 | 10.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 |
0001 | 50.000,00 |
| 16 .001 Secretaria Municipal de Assistência Social | 35.500,00 | |
| 2014 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social | 35.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 |
0001 | 20.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 |
0001 | 15.000,00 |
| 2120 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar de Caraúbas | 500,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 |
0001 | 500,00 |
Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: C6E6E512
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 79.2026
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 79/2026
Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 61.931,51, para os fins que especifica.
A Prefeitura de Carnaúba Dos Dantas, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 6°, com base no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizada pela Lei Municipal nº 1383/2025, de 09 dezembro de 2025 - LOA 2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 61.931,51 (sessenta e um mil novecentos e trinta e um reais e cinqüenta e um centavos), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, com as seguintes Receitas Orçamentarias :
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | |
|---|---|
| Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 111 02.008.13.392.0111.2120.3.3.90.31.1.749.0000 | 7.000,00 |
| Natureza de despesa -Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | |
| Fonte de recurso -Outras vinculações de transferências | |
| Sub-Total: | 7.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | |
| Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 170 02.009.12.361.0124.2049.3.3.90.39.1.540.0000 | 37.120,75 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| Sub-Total: | 37.120,75 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | |
| Unidade: 011 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. URBANOS E TRANSPOTES | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 326 02.011.15.452.0110.2091.3.3.90.30.1.751.0000 | 500,00 |
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