DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887|
|---|
|Natureza de despesa -Material de Consumo|
|Fonte de recurso -Recursos da Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP|
|Sub-Total:
500,00|
|Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|
|Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARNAUBA DOS DANTAS|
|Anulaçãoparcial ou total de dotação|
|Cód. red.: 516 03.001.10.301.0107.2032.3.1.90.11.1.600.3120
10.556,45|
|Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|
|Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de|
|bancada|
|Sub-Total:
10.556,45|
|Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL|
|Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL|
|Anulaçãoparcial ou total de dotação|
|Cód. red.: 671 04.001.08.244.0116.2017.3.1.90.13.1.669.0000
6.754,31|
|Natureza de despesa -Obrigações Patronais|
|Fonte de recurso -Outros Recursos Vinculados à Assistência Social|
|Sub-Total:
6.754,31|
|Total Parcial Suplementado:
61.931,51|
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de Anulação parcial ou total de dotação, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | |
|---|---|
| Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 111 02.008.13.392.0111.2120.3.3.90.31.1.500.0000 | 1.000,00 |
| Natureza de despesa -Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | |
| Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos | |
| Sub-Total: |
1.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | |
| Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 165 02.009.12.361.0124.2049.3.1.90.91.1.540.0000 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Sentenças Judiciais | |
| Fonte de recursoTransferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| Cód. red.: 168 02.009.12.361.0124.2049.3.3.90.30.1.540.0000 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | |
| Fonte de recursoTransferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| Cód. red.: 170 02.009.12.361.0124.2049.3.3.90.39.1.500.1001 | 20.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| Fonte de recursoIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | |
| Cód. red.: 177 02.009.12.361.0124.2050.3.1.90.16.1.540.1070 | 3.620,75 |
| Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | |
| Fonte de recursoIdentificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais | |
| da educação básica em efetivo exercício | |
| Cód. red.: 178 02.009.12.361.0124.2050.3.1.90.91.1.540.0000 | 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Sentenças Judiciais | |
| Fonte de recursoTransferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| Sub-Total: | 43.620,75 |
| Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARNAUBA DOS DANTAS | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 516 03.001.10.301.0107.2032.3.1.90.11.1.500.1002 | 17.310,76 |
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | |
| Sub-Total: | 17.310,76 |
| Total Parcial Reduzido: | 61.931,51 |
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carnaúba Dos Dantas - RN, 12 de agosto de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
CPF: 091.640.884-13
Prefeito Municipal
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