DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
RELAÇÃO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIA
Suplementação
| Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa 1 - Câmara Municipal de Doutor Severiano |
|
|---|---|
1001 - CAMARA MUNICIPAL |
|
| 2.1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MINICIPAL 11 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil Fonte: 15000000 |
R$ 15.000,00 |
| 16 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 |
R$ 15.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 30.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 30.000,00 |
| 2 - Prefeitura Municipal de Doutor Severiano 2003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ÃÃ |
|
| 2.3 - MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇO 36 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15000000 |
R$ 26.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 26.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: 2 AA A A A |
R$ 26.000,00 |
| 007 - SECRETRI MUNICIPL DE OBRS E SERVIÇOS URBNOS 2.12 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
| 383 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 Total da Ação: |
R$ 18.000,00 R$ 18.00000 |
282 RECURSOS DO REPASSE DE ROYALTIES E FUNDO ESPECIAL |
, |
| . - 392 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 17040000 |
R$ 26,50 |
| Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 26,50 R$ 18.026,50 |
| 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.15 - CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS |
|
| 513 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte: 15000000 |
R$ 20.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 20.000,00 |
| 2.19 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO POR FORÇA DE MANDADO JUDICIAL |
|
| 428 - 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais Fonte: 15000000 Total da Ação: |
R$ 46.874,62 R$ 46.874,62 |
| Total da Unidade Orçamentária: 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
R$ 66.874,62 |
2.14 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 493 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15000000 |
R$ 3.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 3.000,00 |
| 2.20 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 438 - 31911300 - Obriaões Patronais Fonte: 15000000 |
R$ 1000000 |
| ....gç Total da Ação: |
., R$ 10.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 13.000,00 |
| 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| 273 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE CULTURA | |
| . . 573 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte: 15000000 |
R$ 5.300,00 |
| Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 5.300,00 R$ 5.300,00 |
| 3 - Fundo Municipal de Saúde do Município Doutor Severiano | |
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
|
| 1.52 - PROG. DE CONTRAT. SERVIÇOS DE SAÚDE DE M. ALTA COMPLEXIDADE PELO COPIRN 160 - 3.3.71.70.00 - Rateiopela Participação em Consórcio Público Fonte: 15001002 |
R$ 60.000,00 |
| Total da Ação: 2104 Ii Fii Cl Pi Slil |
R$ 60.000,00 |
| . - ncentvo nancero ompementar - so arara |
|
| 658 - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais Fonte: 15001002 Total da Ação: |
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 |
| 2.13 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 81 - 33904800 - Otros Axílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte: 15001002 |
R$ 1200000 |
| .... u u Total da Ação: |
., R$ 12.000,00 |
| 2.25 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF 611 - 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar Fonte: 16000000 |
R$ 1.588,00 |
| Total da Ação: |
R$ 1.588,00 |
| 2.30 - REPASSE DO FNS/Demais Programas - Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde |
|
| 128 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 16010000 Total da Ação: 236 - Atenão à Saude da Populaãopara Procedimentos no Mac |
R$ 3.385,00 R$ 3.385,00 |
| .çç 166 33903900 O Sid Ti P Jídi F 16000000 |
R$ 1000000 |
| - .... - utros ervços e erceros - essoa urca onte: |
., |
| Total da Ação: 2.46 - CONTRA PARTIDA DO PROG DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA |
R$ 10.000,00 |
| 169 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15001002 Tl A |
R$ 16.200,00 R 1620000 |
| ota dação: 2.60 - REPASSE DO SUS - APOIO À MANUT. DOS POLOS DA ACADEMIA DE SAÚDE |
$ ., |
| 58 - 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado Fonte: 16000000 Total da Ação: |
R$ 17.000,00 R$ 17.000,00 |
| Total da Unidade Oramentária: | R$ 15017300 |
| ç 4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
., |
| 2.107 - Programa Escola em Tempo Integral - Repasse Fundeb | |
| 661 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15460000 A |
R$ 40.000,00 4 |
| Total dação: 2.11 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 70% |
R$ 0.000,00 |
| 240 - 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado Fonte: 15401070 Total da Ação: |
R$ 200.000,00 R$ 200.00000 |
2.7 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
, |
| 218 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte: 15001001 |
R$ 150.000,00 |
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