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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 289

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Total da Ação: R$ 150.000,00
2.81 - TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO FUNDEB 30%
277 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15400000 R$ 177.000,00
Total da Ação: R$ 177.000,00
2.88 - CONTRA PARTIDA DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL
278 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15001001 R$ 20.000,00
Total da Ação: R$ 20.000,00
2.92 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
638 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte: 15421070 R$ 300.000,00
639 - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais Fonte: 15421070 R$ 90.000,00
Total da Ação: R$ 390.000,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 977.00000

5 - Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano
,
2010 - FUNPREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2.287 - MANUTENÇÃO DO FUNPREV
486 33903500 Sid Clti Ft 18020000 R$ 326800
- .... - ervços e onsuora one: .,
Total da Ação: R$ 3.268,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 3.268,00
6 - Fundo Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano
2009 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.38 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV/PBF
457 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 16600000 R$ 10.000,00
Total da Ação: R$ 10.000,00
2.56 - REPASSE FNAS - PROCAD-SUAS
690 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 16600000 R$ 655,81
Total da Ação: R$ 655,81
2.67 - REPASSE DO FNAS - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS
467 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte: 16600000 R$ 4.000,00
Total da Ação: R$ 4.000,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 14.655,81

Valor total Suplementado: R$ 1.308.766,43

Redução

1 - Câmara Municipal de Doutor Severiano
1001 - CAMARA MUNICIPAL
1.4 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA PODER LEGISLATIVO
4 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15000000 R$ 15.000,00
Total da Ação:
R$ 15.000,00
2.1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MINICIPAL
13 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte: 15000000 R$ 15.000,00
Total da Ação: R$ 15.000,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 30.000,00
2 - Prefeitura Municipal de Doutor Severiano
2003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.3 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
39 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte: 15000000 R$ 26.000,00
Total da Ação: R$ 26.000,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 26.000,00
2007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.12 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
377 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte: 15000000 R$ 4.800,00
385 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições Fonte: 15000000 R$ 13.200,00
Total da Ação: R$ 18.000,00
2.82 - RECURSOS DO REPASSE DE ROYALTIES E FUNDO ESPECIAL
391 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte: 17040000 R$ 26,50
Total da Ação: R$ 26,50
Total da Unidade Orçamentária: R$ 18.026,50
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.58 - PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO AO FUNPREV
564 - 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado Fonte: 15000000 R$ 66.874,62
Total da Ação: R$ 66.874,62
Total da Unidade Orçamentária: R$ 66.874,62
2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.14 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
499 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições Fonte: 15000000 R$ 3.000,00
Total da Ação: R$ 3.000,00
2.20 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
437 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte: 15000000 R$ 10.000,00
Total da Ação: R$ 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 13.000,00
2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2.73 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
576 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte: 15000000 R$ 5.300,00
Total da Ação: R$ 5.300,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 5.300,00
3 - Fundo Municipal de Saúde do Município Doutor Severiano

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