Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 290

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte •
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS|ANO XVIII | Nº 3887| |---|---| |1.11 - Incremento Temp. ao Custeio dos Serv. de Atenção Primparia em Saúde
55 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte: 16000000|R$ 10.000,00| |Total da Ação:|
R$ 10.00000| |
2.119 - Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar
708 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 27063120|,
R$ 4.468,50| |Total da Ação:|R$ 4.468,50| |2.13 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
77 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
Fonte: 15001002|R$ 12.000,00| |
78 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte: 15001002
82 33909200 Dd Eíi Ai
F 15001002|
R$ 6.136,00
R 614400| |- .... - espesas e xerccos nterores
onte:
83 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte: 15001002

|$ .,
R$ 4.007,00
| |682 - 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívidapor Contrato
Fonte: 15001002
Total da Ação:|R$ 5.000,00
R$ 33.287,00| |2.23 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
318 - 31901300 - Obriaões Patronais
Fonte: 15001002|R$ 1000000| |....gç

321 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Fonte: 15001002

|.,
R$ 14.300,00
| |322 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte: 15001002|R$ 30.000,00| |323 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte: 15001002|R$ 6.136,00| |325 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte: 15001002|R$ 4.098,00| |326 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte: 15001002
Total da Ação:
|R$ 4.179,00
R$ 68.713,00| |2.25 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF|| |101 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte: 16000000
Total da Ação:|R$ 1.588,00
R$ 1.588,00| |2.30 - REPASSE DO FNS/Demais Programas - Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde|| |124 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
Fonte: 16000000
Total da Ação:
|R$ 3.385,00
R$ 3.385,00| |2.46 - CONTRA PARTIDA DO PROG DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA|| |170 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
Fonte: 15001002
Total da Ação:|R$ 16.200,00
R$ 16.200,00| |2.60 - REPASSE DO SUS - APOIO À MANUT. DOS POLOS DA ACADEMIA DE SAÚDE|| |
60 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
Fonte: 16000000

|R$ 4.000,00
| |61 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte: 16000000

|R$ 10.000,00
| |62 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 16000000
Total da Ação:|R$ 3.000,00
R$ 17.000,00| |Total da Unidade Orçamentária:|R$ 154.641,50| |4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano
2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
|| |2.107 - Programa Escola em Tempo Integral - Repasse Fundeb
663 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 15460000|R$ 40.000,00| |Total da Ação:|R$ 40.000,00| |2.11 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 70%|| |239 - 31901100 - Vencimentos e Vantaens Fixas - Pessoal Civil
Fonte: 15421070|R$ 39000000| |....g

Total da Ação:
2.7 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO|.,
R$ 390.000,00| |219 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 15001001|R$ 50.000,00| |677 - 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte: 15001001
700 - 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Fonte: 15001001|R$ 40.000,00
R$ 60.00000| |

Total da Ação:
|,
R$ 150.000,00| |2.8 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

|| |287 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte: 15401070|R$ 200.000,00| |Total da Ação:
2.86 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - REC. PRÓPRIO|R$ 200.000,00| |307 - 33903000 - Material de Consumo
Fonte: 15001001|R$ 2000000| |....

Total da Ação:
|.,
R$ 20.000,00| |2.9 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30%
224 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte: 15400000|R$ 49.914,06| |235 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15400000
646 - 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte: 15400000
650 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte: 15400000
|R$ 27.085,94
R$ 80.000,00
R$ 20.000,00
| |Total da Ação:
Total da Unidade Orçamentária:|R$ 177.000,00
R$ 977.000,00| |5 - Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano|| |2010 - FUNPREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES|| |2.287 - MANUTENÇÃO DO FUNPREV
485 - 33903000 - Material de Consumo
Fonte: 18020000|R$ 326800| |....

Total da Ação:
|.,
R$ 3.268,00
| |Total da Unidade Orçamentária:|R$ 3.268,00| |6 - Fundo Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano|| |2009 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|| |2.38 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV/PBF|| |
452 - 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte: 16600000
|R$ 10.000,00
| |Total da Ação:|R$ 10.000,00| |2.56 - REPASSE FNAS - PROCAD-SUAS
691 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte: 16600000|R$ 655,81| |Total da Ação:|R$ 655,81| |267 - REPASSE DO FNAS - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS|| |.
465 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte: 16600000
|R$ 4.000,00
| |Total da Ação:
Total da Unidade Orçamentária:|R$ 4.000,00
R$ 14.655,81|

Valor total Reduzido: R$ 1.308.766,43