DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 10.1.5-Administração Geral | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
|---|---|---|---|---|---|
| 10.2-OUTRAS DESPESAS | 231.680,00 | 131.261,65 106.751,68 |
106.751,68 | 0,00 | |
| 10.2.1-Educação Infantil | 231.680,00 131.261,65 |
106.751,68 | 106.751,68 | 0,00 | |
| 10.2.2-Ensino Fundamental | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.3-Educação de Jovens e Adultos | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.4-Educação Especial | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.5-Administração Geral | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.6-Transporte (Escolar) | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.7-Outras | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS |
DESPESAS EMPENHADAS |
Até DESPESAS LIQUIDADAS Até |
DESPESAS PAGAS Até |
o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE |
DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHA AS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NO EXERCÍCIO | o Bimestre (d) | o Bimestre (e) | Bimestre (f) | (g) | CAIXA)7 (h) |
EXERCÍCIO9 (i) |
| 11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
12.474.695,89 |
12.289.060,86 | 12.101.527,18 | 0,00 | 0,00 | 0,0 |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
10.149.760,08 |
10.033.382,35 | 9.878.924,57 | 0,00 | 0,00 | 826.300,5 |
| 11.2-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
131.261,65 |
106.751,68 | 106.751,68 | 0,00 | 0,00 | 99.132,1 |
| 11.3-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
2.193.674,16 |
2.148.926,83 | 2.115.850,93 | 0,00 | 0,00 | 0,0 |
| 11.4-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 |
| 12-OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 |
| 12.1-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
9.657.727,72 |
9.657.727,72 | 9.470.194,04 | 0,00 | 0,00 | 0,0 |
| 12.2-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI |
131.261,65 |
106.751,68 | 106.751,68 | 0,00 | 0,00 | 0,0 |
| 13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
1.721.503,16 |
1.721.503,16 | 1.688.427,26 | 0,00 | 0,00 | 0,0 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
269.657,64 |
224.910,31 | 224.910,31 | 0,00 | 0,00 |
0,0 |
| INDICADORES - Art. 212-A, incisos XI e | XV, e § 3º - Consti | tuição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) |
VALOR APLICADO (k) |
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) |
% APLICADO10 (m) |
| 15-INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 | ||
| 15.1-MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
REMUNERAÇÃO | DOS PROFISSIONAIS | 8.765.012,37 |
9.657.727,72 | 9.657.727,72 | 77,1 |
| 15.2-MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA C | RIAÇÃO DE MATR | ÍCULAS EM ETI¹¹ | 524.872,89 | 106.751,68 | 106.751,68 | 0,8 |
| 16-PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇ EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IE |
ÃO DA UNIÃO A I) |
O FUNDEB - VAAT NA | 0,00 |
1.721.503,16 | 1.721.503,16 | 52,0 |
| 17-MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENT EM DESPESAS DE CAPITAL |
AÇÃO DA UNIÃO | AO FUNDEB - VAAT | 496.011,74 |
224.910,31 | 224.910,31 | 6,8 |
| INDICADOR- Art.25, § 3º - (Máximo de 10% de Superá |
Lei nº 14.113, de 2020 - vit)³ |
VALOR PERMITIDO ( |
MÁXIMO n) VALOR NÃO APLICADO (o) |
VALOR APÓS AJU |
NÃO APLICA STE (p) |
DO VALOR NÃO APLICA MÁXIMO PERMITIDO |
DO EXCEDENTE A (q) |
O % NÃO APLICADO (r) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18-TOTAL DA RECEITA APLICADA NO EXERCÍCIO |
RECEBIDA E NÃO |
1.312.182,23 | 832.761,40 |
832.761,40 | 0,00 | 6,35 | ||
| INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
VALOR APLICADO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
NÃO NO VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
VALOR APÓS QUADRI |
APLICADO O PRIMEIRO MESTRE (v) |
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO(w) |
VALOR DE SUPER NO EXERCÍCIO APLICADO ATÉ QUADRIMESTRE ATUAL(x) |
ÁVIT PERMITIDO ANTERIOR NÃO O PRIMEIRO DO EXERCÍCIO |
| 19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN |
TO DO ENSINO - MD | E - CUSTEADAS COM R | ECEITA DE IMPOSTOS (EX | CETO FUNDEB) | |
|---|---|---|---|---|---|
- |
|||||
RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENH Até o Bimestre (d) |
ADAS DESPESAS LIQUIDA Até o Bimestre (e) |
DAS DESPESAS PAGA Até o Bimestre (f) |
S INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
2.530.737,55 |
1.570.340,14 | 1.570.042,59 | 1.564.968,14 | 0,00 |
| 20.1-Educação Infantil | 187.289,55 | 83.569,20 | 83.569,20 | 83.569,20 | 0,00 |
| 20.2-Ensino Fundamental | 2.343.448,00 | 1.486.770,94 | 1.486.473,39 | 1.481.398,94 | 0,00 |
| 20.3-Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4-Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5-Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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