DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
lí d f| |---| |aneas , e e
22 CtPt ICMS
600000000
467317020| |.- oa-are
..,
..,
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
20.000,00
16.255,56


| |2.4- Cota-Parte ITR
3.000,00
358,58| |2.5- Cota-Parte IPVA
1.500.000,00
858.948,82
| |2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
2.7-
Compensações
Financeiras



| |Provenientes
de
Impostos
e
Transferências Constitucionais
0,00
0,00| |3-
TOTAL
DA
RECEITA
RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 48.483.000,00
31.523.750,99| |4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB
- 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4)
+ (2.5))
8.404.600,00
5.512.492,24| |
5-
VALOR
MÍNIMO
A
SER
APLICADO
ALÉM
DO
VALOR| |



DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE

| |((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) +
3.716.150,00
2.368.445,51| |25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) +
| |(2.1.2) + (2.6)+ (2.7))| |FUNDEB

PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS| |RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
NO EXERCÍCIO
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)| |

6-
TOTAL
DAS
RECEITAS
DO
FUNDEB RECEBIDAS
21.100.000,00
16.374.027,38| |6.1-
FUNDEB
-
Impostos
e
1655000000
1253567471| |Transferências de Impostos
..,
..,
6.1.1- Principal
16.500.000,00
12.450.207,12| |6.1.2-
Rendimentos
de
Aplicação
Financeira
50.000,00
85.467,59| |6.1.3- Ressarcimento de recursos do
Fundeb| |6.2- FUNDEB - Complementação da
União - VAAF
50.000,00
64.003,81| |6.2.1- Principal
50.000,00
64.003,81
6.2.2-
Rendimentos
de
Aplicação
Financeira
0,00
0,00| |6.2.3- Ressarcimento de recursos do
Fundeb
0,00
0,00| |6.3- FUNDEB - Complementação da
União - VAAT
4.000.000,00
3.774.348,86


| |6.3.1- Principal
4.000.000,00
3.774.348,86
6.3.2-
Rendimentos
de
Aplicação

0,00
0,00| |Financeira
6.3.3- Ressarcimento de recursos do
Fundeb
| |6.4- FUNDEB - Complementação da
i AA
500.000,00
0,00| |Unão - VR
6.4.1- Principal
500.000,00
0,00



| |6.4.2-
Rendimentos
de
Aplicação

0,00
0,00| |Financeira
6.4.3- Ressarcimento de recursos do
Fundeb
0,00
0,00| |
7-
RESULTADO
LÍQUIDO
DAS
TRANSFERÊNCIAS
DO
FUNDEB
809540000
693771488| |


(6.1.1 – 4)1
..,
..,| |
RECURSOS
RECEBIDOS
EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO
UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR| |8-
TOTAL
DOS
RECURSOS
DE
SUPERÁVIT
20.958,51| |8.1-
SUPERÁVIT
DO
EXERCÍCIO
IMEDIATAMENTE ANTERIOR
20.958,51| |8.2-
SUPERÁVIT
RESIDUAL
DE
OUTROS EXERCÍCIOS| |9- TOTAL DOS RECURSOS DO
| |FUNDEB
DISPONÍVEIS
PARA
UTILIZAÇÃO (6 +8)
16.394.985,89| |DESPESAS
COM
RECUROS
DO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS| |FUNDEB (Por Área de Atuação)6
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)| |10- TOTAL DAS DESPESAS COM
RECURSOS DO FUNDEB
21.498.793,00
16.240.485,03
16.100.485,03
15.845.440,27
0,00| |10.1-
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
16.699.293,00
15.610.823,53
15.610.823,53
15.355.778,77
0,00| |10.1.1 - Educação Infantil
4.060.000,00
3.872.242,12
3.872.242,12
3.837.003,15
0,00| |10.1.2- Ensino Fundamental
12.639.293,00
11.738.581,41
11.738.581,41
11.518.775,62
0,00| |10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |




10.2- OUTRAS DESPESAS
4.799.500,00
629.661,50
489.661,50
489.661,50
0,00
10.2.1- Educação Infantil
1.775.000,00
577.404,46
437.404,46
437.404,46
0,00
1022 Ei Fdtl
302450000
5225704
5225704
5225704
000| |..- nsno unamena
..,
.,
.,
.,
,





| |10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR
NÃO
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE|

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