Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 358

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2
NO EXERCÍCIO
Até o Bimestre
(d)|026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Até o Bimestre
Até o Bimestre
PROCESSADOS
CAIXA)7
(e)
(f)
(g)
(h)| |---|---| |11-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO
16.240.485,03|16.100.485,03
15.845.440,27
0,00| |11.1- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
12.981.237,00|12.981.237,00
12.726.192,24
0,00| |11.2- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAF
0,00|0,00
0,00
0,00| |11.3- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
3.259.248,03|3.119.248,03
3.119.248,03
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
0,00|0,00
0,00
0,00| |
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB
PARA FINS DE INDICADORES
15.978.135,53
12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
15.610.823,53|15.978.135,53
15.672.591,85
0,00
0,00
15.610.823,53
15.355.778,77| |12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDEB
COM
CRIAÇÃO
DE
MATRÍCULAS EM ETI
367.312,00|367.312,00
316.813,08| |13-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL
3.259.248,03|3.119.248,03
3.119.248,03
0,00| |14-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
CAPITAL
577.404,46|437.404,46
437.404,46
0,00| |
INDICADORES - Art. 212-A, incisos XI
e XV, e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO
i|VALOR APLICADO
VALOR
CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES
% APLICADO

k
l| |()
15- INDICADORES FUNDEB (70% E
4%)
12.116.780,26|(j)
()
()
15.978.135,53
15.978.135,53
97,58| |15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB
NA
REMUNERAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
11.461.819,17|15.978.135,53
15.978.135,53
97,58| |15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB
NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM
ETI
654.961,10|0,00
0,00
0,00| |16
-
PERCENTUAL
DA
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO
INFANTIL (INDICADOR IEI)
1.887.174,43|3.119.248,03
3.119.248,03
82,64| |17-
MÍNIMO
DE
15%
DA
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE
CAPITAL
566.152,33|437.404,46
437.404,46
11,59| |
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº
14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de
Superávit)3
VALOR
MÁXIM
PERMITIDO|O
VALOR
NÃO
APLICADO
VALOR NÃO APLICADO APÓS
AJUSTE
VALOR NÃO APLICADO
EXCEDENTE AO MÁXIMO
PERMITIDO
% NÃO APLICADO| |(m)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA|(n)
(o)
(q)
(p)

| |
E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
1.637.402,74|273.542,35
273.542,35
0,00
1,67| |
VALOR
D
Á|E
VALOR
NÃO

VALOR
DE
SUPERÁVIT
VALOR APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
VALOR APLICADO APÓS

Ã| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº
14113 d 2020 Aliã d Sáit
SUPERVIT
PERMITIDO
N|O
APLICADO
NO
EXERCÍCIO
APLICADO ATÉ O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
QUE

O
PRIMEIRO
VALOR
NO
APLICADO| |., e - (pcaço o uperv
de Exercício Anterior)3

EXERCÍCIO ANTERIO|
R

ANTERIOR
QUADRIMESTRE
INTEGRARÁ
O
LIMITE
CONSTITUCIONAL
QUADRIMESTRE
| |(q)|(r)
(s)
(t)
(u)
(v) = (r) - (s) - (u)| |19-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO

1.848.758,10|20.958,51
0,00
0,00
0,00
20.958,51| |FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
|DO ENSINO– MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE RECEITAS DE IMPOSTOS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA|DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS| |- -
EXCETO
FUNDEB
(Por
Área
de
Atuação)6
(c)|Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(d)
(e)
(f)
(g)| |20-TOTAL
DAS
DESPESAS
COM
AÇÕES
TÍPICAS
DE
MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE
IMPOSTOS
3.302.807,00|2.587.388,13
2.460.673,22
2.404.018,20
0,00| |
20.1- Educação Infantil
212.258,94
202- Ensino Fundamental
47420700|46.505,13
42.364,35
39.163,95
0,00
35705637
31509531
30657129
000| |.
.,
20.3- Educação de Jovens e Adultos
10.000,00

|.,
.,
.,
,
0,00
0,00
0,00
0,00

| |20.4- Educação Especial
0,00
20.5- Administração Geral
2.606.341,06|0,00
0,00
0,00
0,00
2.183.826,63
2.103.213,56
2.058.282,96
0,00| |20.6- Transporte (Escolar)
0,00
20.7- Outras|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO|DO ENSINO– MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E
DOTAÇÃO
ATUALIZADA|DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS| |RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de
Atuação)6
(c)|Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(d)
(e)
(f)
(g)| |21- TOTAL DAS DESPESAS COM
AÇÕES
TÍPICAS
DE
MDE
2218525894|1664404653
1645794469
1619117551
000| |CUSTEADAS COM RECEITAS DE

..,|..,
..,
..,
,| |IMPOSTOS E FUNDEB
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
6.047.258,94|4.496.151,71
4.352.010,93
4.313.571,56
0,00| |21.1.1- Creche
6.027.258,94
21.1.2- Pré-escola
20.000,00|4.478.549,55
4.335.815,65
4.298.708,64
0,00
17.602,16
16.195,28
14.862,92
0,00|