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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 369

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Sistema Orçamentá
Exercício:2026
rio, Financeiro e Co ntábil
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
SALDO DO SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Díid Mbiliái
2.757.933,65
000
2.548.513,36
000
2.169.087,56
000
0,00
000
va ora ,
,
,
,
Dívida Contratual 2.745.498,10 2.536.077,81 2.353.329,86 0,00
Emprestimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00

0,00

0,00

0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
Parcelamento e Renegociação de dívidas
0,00
2.745.498,10
0,00
2.536.077,81
0,00
2.353.329,86
0,00
0,00
De Tributos
De Contribuições Previdênciárias
0,00
2.129.468,03
0,00
1.920.047,74
0,00
1.737.299,79
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira
616.030,07 616.030,07 616.030,07 0,00
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos
0,00
12.435,55
0,00
12.435,55
0,00
-184.242,30
0,00
0,00
Outras Dívidas
DEDUÇÕES (II)
0,00
5.312.95608
0,00
7.279.75815
0,00
6.888.95752
0,00
000

Disponibilidade de Caixa
,
5.312.956,08
,
7.279.758,15
,
6.888.957,52
,
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 5.712.285,70 7.530.339,70 7.180.516,39 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 261.394,98 66.319,24 66.319,24 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Demais Haveres Financeiros
137.934,64
000
184.262,31
000
225.239,63
000
0,00
000

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
,
-2.555.022,43
,
-4.731.244,79
,
-4.719.869,96
,
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 40.943.518,78 42.454.457,74 43.374.040,48 0,00

(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)
70000000 70000000 40000000 000
(V) ., ., ., ,

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
40.243.51878 41.754.45774 42.974.04048 000
ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) , , , ,

% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI)
6,85 6,10 5,04 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI) -6,35 -11,33 -10,88 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
48.292.222,54
50.105.349,29
51.568.848,58
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 43.463.000,28 45.094.814,36
46.411.963,72
0,00
SALDO DO SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
Ó ANTERIOR



PRECATRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO PROCESSADO 1.086.028,86 390.793,45 390.793,45 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
MARILIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA
###596224##
###819234##
S
ELMA MARIA DA SI
##951304##
LVA LOPES
..-
..-
Prefeito
Controlador(A) Municipal

S
..-
ecretária Municipal De
Finanças

Publicado por: Moniele Gomes Oliveira Código Identificador: A9E76E4D

GABINETE DO PREFEITO RGF DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN - 2º QUADRIMESTRE DE 2026 - ANEXO III

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA Sistema Orçamentári o, Financeiro e Cont ábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º) SALDO

DO
SALDOS DO EXER
CÍCIO DE 2026
GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até
o
1
Quadrimestre
º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00