DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 0,00 |
42.454.457,74 | 43.374.040,48 | 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) 0,00 |
700.000,00 | 400.000,00 | 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 0,00 |
41.754.457,74 | 42.974.040,48 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V / VIII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 0,00 |
9.185.980,70 | 9.454.288,91 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%> 0,00 |
8.267.382,63 | 8.508.860,02 | 0,00 |
| SALDO |
DO SALDOS DO EX |
ERCÍCIO DE 2026 | |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO ANTERIOR |
Até o Quadrimestre |
1º Até o Quadrimestre |
2º Até o 3º Quadrimestre |
| AOS ESTADOS (IX) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MEDIDAS CORRETIVAS: |
JOÃO PAULO GUEDES LOPES MARILIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA SELMA MARIA DA SILVA LOPES ###.596.224-## ###.819.234-## ###.951.304-## Prefeito Controlador(A) Municipal Secretária Municipal De Finanças
Publicado por: Moniele Gomes Oliveira Código Identificador: 3EB92676
GABINETE DO PREFEITO RGF DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN - 2º QUADRIMESTRE DE 2026 - ANEXO IV
| MUNICIPIO DE LAGOA DANTA | Sistema Orçamentário, F | inanceiro e Contábil |
|---|---|---|
| Demonstrativo das Operações de Crédito | Exercício:2026 | |
| 2º Quadrimestre/2026 | ||
| RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
||
| VALOR REALIZADO | ||
| No Quadrimestre de | Até o Quadrimestre de | |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO | ||
| Referência | Referência(a) | |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 43.374.040,48 | 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | 400.000,00 | 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 42.974.040,48 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 6.875.846,48 | 16,00 |
| INTERNAS E EXTERNAS | ||
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%> | 6.188.261,83 | 14,40 |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR | 3.008.182,83 | 7,00 |
| ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | ||
| VALOR REALIZADO | ||
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de | Até o Quadrimestre de |
| Referência | Referência(a) |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 370