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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 383

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Prefeita municipal

MISSIVAL LEOTERIO DE PAIVA Secretário De Finanças

FELIPE ALBUQUERQUE DE BULHÕES Contador

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GEST ÃO FISCAL
Governo Municipal de Lagoa de Pedras DEMONSTRATIVO SIM PLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2ºquadrimestre de 2026 ( até Agosto)
LRF, Art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADR IMESTRE/SEMESTRE
Receita Corrente Líquida 60.291.856,16
Receita Corrente Líquida ajustadapara cálculo dos Limites de endividamento 60.291.856,16
Receita Corrente Líquida ajustadapara cálculo da despesa compessoal 60.234.151,14
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP 21.027.514,93 34,91%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <54,00%> 32.526.441,62 54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <51,30%> 30.900.119,53 51,30%
Limite de Alerta (inciso II dopar.1º do art.59 da LRF) - <48,60%> 29.273.797,45 48,60%
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida -2.837.019,81 -4,71%
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 72.350.227,39 120,00%
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00%
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 13.264.208,36 22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00%
Limite definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas 9.646.696,99 16,00%
Operações de Créditopor Antecipação da Receita 0,00 0,00%
Limite definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita 4.220.429,93 7,00%
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Lagoa de Pedras DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Prefeitura Municial de Laoa de Pedras ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
p g 2ºquadrimestre de 2026 (até Agosto)
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor total -
-
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONS ÁVEL: Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras - DATA DA EMISSÃO: 25/09/2026 - HORA DA EMISSÃO: 12:58:37
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS FELIPE ALBUQUERQUE DE BULHÕES
Prefeita municipal Contador
MISSIVAL LEOTERIO DE PAIVA
Secretário De Finanças

Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador: 10785EF5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 02 - RGF

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
SALDOS DO EXERCÍ CIO DE 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 1.360.671,72 1.334.030,44 1.300.747,88 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 985.381,21 958.739,93 925.457,37 0,00
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 985.381,21 958.739,93 925.457,37 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdênciárias 892.720,95 872.720,95 852.720,95 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 92.660,26 86.018,98 72.736,42 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos 375.290,51 375.290,51 375.290,51 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 3.784.757,83 4.143.022,80 7.245.730,40 0,00
Disponibilidade de Caixa 3.784.757,83 4.143.022,80 7.245.730,40 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 4.532.194,16 4.466.109,22 7.708.002,11 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 432.558,46 25.809,87 25.613,77 0,00

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