DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 d|e Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
(a)
(b)| |---|---| |6-
TOTAL
DAS
RECEITAS
DO
FUNDEB RECEBIDAS
|

5.550.000,00
3.700.147,27| |6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos|5.000.000,00
3.357.170,94| |6.1.1- Principal|4.950.000,00
3.338.358,24| |6.1.2-
Rendimentos
de
Aplicação
Financeira|

50.000,00
18.812,70| |6.1.3- Ressarcimento de recursos do
Fundeb|| |6.2- FUNDEB - Complementação da
União - VAAF|25.000,00
3.326,51| |6.2.1- Principal
6.2.2-
Rendimentos
de
Aplicação|25.000,00
3.326,51| |
Financeira|-
-| |6.2.3- Ressarcimento de recursos do
Fundeb|-
-| |6.3- FUNDEB - Complementação da
União - VAAT|500.000,00
339.649,82| |6.3.1- Principal
6.3.2-
Rendimentos
de
Aplicação
Financeira|500.000,00
339.649,82
-
-| |6.3.3- Ressarcimento de recursos do
Fundeb|| |6.4- FUNDEB - Complementação da
União - VAAR|25.000,00
-| |6.4.1- Principal
6.4.2-
Rendimentos
de
Aplicação
Financeira|25.000,00
-
-
-| |6.4.3- Ressarcimento de recursos do
Fundeb|-
-| |7-
RESULTADO
LÍQUIDO
DAS
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1
– 4)1|438.000,00
257.114,04| |RECURSOS
RECEBIDOS
EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO|VALOR| |
UTILIZADOS (SUPERÁVIT)|| |
8-
TOTAL
DOS
RECURSOS
DE
SUPERÁVIT|-| |8.1-
SUPERÁVIT
DO
EXERCÍCIO
IMEDIATAMENTE ANTERIOR|-| |8.2-
SUPERÁVIT
RESIDUAL
DE
OUTROS EXERCÍCIOS|| |9-
TOTAL
DOS
RECURSOS
DO|| |




FUNDEB
DISPONÍVEIS
PARA|3.700.147,27| |UTILIZAÇÃO (6 +8)|| |DESPESAS
COM
RECUROS
DO|DOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS| |



FUNDEB (Por Área de Atuação)6|Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
()| |10- TOTAL DAS DESPESAS COM|



g



| |
RECURSOS DO FUNDEB|5.823.500,00
4.707.721,59
3.633.274,66
3.597.516,96
-| |10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA|4.160.000,00
3.491.825,84
2.594.742,88
2.594.127,20
-| |10.1.1 - Educação Infantil
10.1.2- Ensino Fundamental
1013- Educaão de Jovens e Adultos|1.486.000,00
1.105.000,00
823.489,99
823.489,99
-
2.674.000,00
2.386.825,84
1.771.252,89
1.770.637,21
-
-
-
-
-
-| |..ç
1014- Educaão Esecial|




-
-
-
-
-| |..ç p
1015 Adiitã Gl|








| |..- mnsraço era
10.2- OUTRAS DESPESAS
|-
-
-
-
-
1.663.500,00
1.215.895,75
1.038.531,78
1.003.389,76
-



| |10.2.1- Educação Infantil
10.2.2- Ensino Fundamental|413.500,00
340.026,44
282.639,49
281.178,86
-
1.165.000,00
875.869,31
755.892,29
722.210,90
-| |10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
10.2.4- Educação Especial|-
-
-
-
-
-
-
-
-
-| |10.2.5- Administração Geral|85.000,00
-
-
-
-| |10.2.6- Transporte (Escolar)
10.2.7- Outras|-
-
-
-
-
-| |INDICADORES DO FUNDEB|| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM
|DESPESAS EMPENHADASDESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR
NÃO
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE| |RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO|PROCESSADOS
CAIXA)7
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)| |11-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO|




4.707.721,59
3.633.274,66
3.597.516,96
-| |11.1- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
|4.394.752,09
3.420.305,16
3.397.516,96
-| |Impostos
11.2- Total das Despesas custeadas com|| |FUNDEB - Complementação da União -
VAAF|-
-
-
-| |11.3- Total das Despesas custeadas com
FDEB Cl d i|312650
212650
20000000| |UN - ompementação a Unão -
VAAT|.99,
.99,
.,
-| |
11.4- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR|-
-
-
-| |12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB
PARA FINS DE INDICADORES|3.507.769,04
2.594.742,88
2.594.127,20
-
-| |12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA|3.491.825,84
2.594.742,88
2.594.127,20| |12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDEB
COM
CRIAÇÃO
DE|15.943,20
-
-|

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