DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| AOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MEDIDAS CORRETIVAS: |
| JOÃO EVARISTO PEIXOTO | TÂNIA MARIA AQUINO DE ARAUJO RIBEIRO | ALEX SEELER DIAS XAVIER PEIXOTO |
|---|---|---|
| ###.239.364-## | ###.444.964-## | ###.871.184-## |
| Prefeito(A) Municipal | Secretaria Municipal De Finanças | Controlador(A) |
Publicado por: Fabíola de Araujo Morais Código Identificador: DA8C6A59
GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU RGF ANEXO 18 DEMONSTRATIVO DAS OPEREAÇÕES DE CRÉDITO DO 2 QUADRIMESTRE DE 2026.
| Municipio de Paraú Sistema Orçamentário, Fi |
nanceiro e Contábil |
|---|---|
| Demonstrativo das Operações de Crédito Exercício:2026 |
|
| 2º Quadrimestre/2026 | |
| RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | |
VALOR REALIZADO |
|
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO No Quadrimestre Referência |
de Até o Quadrimestre de Referência(a) |
| Mobiliária 0,00 |
0,00 |
| Interna 0,00 |
0,00 |
| Externa 0,00 |
0,00 |
| Contratual 0,00 |
0,00 |
| Interna 0,00 |
0,00 |
| Empréstimos 0,00 |
0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 |
0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 |
0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 |
0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) 0,00 |
0,00 |
| Externa 0,00 |
0,00 |
| Empréstimos 0,00 |
0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 |
0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 |
0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 |
0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) 0,00 |
0,00 |
| TOTAL (III) 0,00 |
0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR |
% SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 30.738.552,42 |
0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) 908.502,40 |
0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 29.830.050,02 |
0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 |
0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) 0,00 |
0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 4.772.808,00 |
16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%> 4.295.527,20 |
14,40 |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 |
0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 2.088.103,50 |
7,00 |
| ORÇAMENTÁRIA |
|
| VALOR REALIZADO | |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Quadrimestre Referência |
de Até o Quadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas 0,00 |
0,00 |
| Tributos 0,00 |
0,00 |
| Contribuições Previdenciárias 0,00 |
0,00 |
| FGTS 0,00 |
0,00 |
| Demais Contribuições Sociais 0,00 |
0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas 0,00 |
0,00 |
| JOÃO EVARISTO PEIXOTO TÂNIA MARIA AQUINO DE ARAUJO RIBEIRO ALEX SEELER DIAS XAVI |
ER PEIXOTO |
| ###.239.364-## ###.444.964-## ###.871.184-## |
|
| Prefeito(a) Municipal Secretaria Municipal de Finanças Controlador(a) |
Publicado por: Fabíola de Araujo Morais Código Identificador: 9B6BC07D
GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU RGF ANEXO 22 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2 QUADRIMESTRE DE 2026.
Municipio de Paraú Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER Exercício: 2026
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