DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 987.000,00
| 0,00 0,00 -1.125.211,07 |
|---|
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
| VALOR |
|---|
| 0,00 |
| 0,00 |
| 0,00 |
| 2.565.923,42 |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPEN o Bimestre (d) |
HADAS Até DESPESAS LIQUIDADAS At o Bimestre (e) |
é DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 4.904.560,44 |
2.767.057,29 | 2.751.655,69 | 2.751.655,69 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.864.000,00 |
1.790.309,09 | 1.790.309,09 | 1.790.309,09 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil 79.000,00 10.1.2- Ensino Fundamental 2.785.000,00 |
0,00 1.790.309,09 |
0,00 1.790.309,09 |
0,00 0,00 1.790.309,09 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 1014- Educaão Esecial 000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
0,00 0,00 000 000 |
| ..ç p , 10.1.5- Administração Geral 0,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, , 0,00 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 2.040.560,44 1021- Educaão Infantil 9000000 |
976.748,20 000 |
961.346,60 000 |
961.346,60 0,00 000 000 |
| .. ç ., 10.2.2- Ensino Fundamental 1.950.560,44 |
, 976.748,20 |
, 961.346,60 |
, , 961.346,60 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
|
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
|
| 10.2.6- Transporte (Escolar) |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
|
| 10.2.7- Outras | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
|
| INDICADORES DO FUNDEB | |||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS At Bimestre (d) |
é o DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)⁷(h) DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO⁹ |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 2.767.057,29 |
2.751.655,69 | 2.751.655,69 0,00 |
0,00 (i) 0,00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.647.813,92 |
2.632.412,32 | 2.632.412,32 0,00 |
0,00 0,00 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 119.243,37 |
119.243,37 | 119.243,37 0,00 |
0,00 0,00 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.936.943,74 |
1.936.943,74 | 1.936.943,74 0,00 |
0,00 0,00 |
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
DE CAPITAL |
|||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) VALOR (k) |
APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO¹⁰ (m) |
|
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
|
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO BÁSICA |
S PROFISSIONAIS DA | EDUCAÇÃO 1.700.774,08 1.936.943 |
,74 1.936.943,74 79,72 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCU | LAS EM ETI11 | 102.636,94 0,00 |
0,00 0,00 |
| 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
FUNDEB - VAAT NA | EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO | FUNDEB - VAAT EM D | ESPESAS DE 000 000 |
000 000 |
| CAPITAL | , , |
, , |
|
| VALOR MÁXIMO INDICADOR - Art.25 § 3º - Lei nº 14.113 de 202 | 0 - (Máximo VALOR |
NÃO VALOR NÃO APLICADO APÓ |
S VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO % NÃO |
| , , de 10% de Superávit)³ PERMITIDO (n) |
APLICAD |
O (o) AJUSTE (p) |
MÁXIMO PERMITIDO (q) APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO 256.592,34 |
EXERCÍCIO 15.401,60 |
0,00 | 0,00 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 422