Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 431

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
|VIII | Nº 3887
Valor
| |---|---| |Parte I (Acréscimo)
02 .001 Secretaria Municipal do Gabinete Civil
2007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO(A)
|952.800,00
41.000,00
41.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
02 .006 SEC MUN DE DE DESEN. RURAL e AGRICULTARA FAMILIAR|41.000,00
95.000,00| |2012 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HÍDRICOS|95.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|85.000,00
10.000,00| |02 .007 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Urbanos|69.000,00| |2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV URBANOS
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
69.000,00
6400000| |...

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|.,
500000| |...

02 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÃO|.,
41630000| |.Ç
2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

|.,
276.000,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001

|225.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL|51.000,00
38.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001|23.000,00
15.000,00| |2027 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|3.000,00
3.000,00| |2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|44.500,00
44.500,00| |2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA|
26.00000| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|,
20.000,00
600000| |...

2159 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE PRE ESCOLA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001
|.,
5.000,00
3.000,00
2.000,00| |2160 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE|2.300,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|2.300,00| |2161 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE QUILOMBOLA|4.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001|2.500,00
2.000,00| |2162 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE INFANTIL
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15530000 0001|10.000,00
10.000,00| |2163 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO|
7.00000| |
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15530000 0001|,
700000| |...

03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
Í
|.,
231.500,00
10.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
16000000 0001
|10.000,00
| |2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- AFB

|4.000,00
| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
15001002 0001
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
|4.000,00
175.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|150.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001|25.000,00| |2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL- SB|42.500,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001
04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2153 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENFÍCIOS EVENTUAIS|42.500,00
100.000,00
100.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
15000000 0001|
100.00000| |,
Parte II (Redução)
02 002 Sec Mun Administraão Governo e Planejamento|,
952.800,00
4100000| |. . .ç,
1009 REFORMA E/OU AMPLIACAO SEDE DA PREFEITURA

|.,
6.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
|6.000,00
| |1127 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO A COSERN/CAERN/TELEMAR

|35.000,00
| |4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000 0001|35.000,00| |02 .006 SEC MUN DE DE DESEN. RURAL e AGRICULTARA FAMILIAR
|20.000,00| |1021 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS CARROÇÁVEIS|16.000,00| |4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|2.000,00
4.000,00| |4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|4.000,00
4.000,00
2.000,00| |
1020 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'AGUA NA ZONA RURAL
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
02 007 S M d Iftt Si Ub|
4.000,00
4.000,00
14400000| |. ec. un. e nraesruura e ervços ranos
1029 AISIÃO E DESAPROPRIAÃO DE IMÓEIS|.,
2500000| |QUÇ Ç V
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
|.,
15.000,00
10.000,00
| |1031 CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO
|23.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|15.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|8.000,00| |1037 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|20.000,00
10.000,00| |4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|10.000,00| |1034 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO|24.000,00| |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|
4.000,00
10.000,00
1000000| |...

1030 CONSTRUÃO AMPLIAÃO RECUPERAÃO E ARBORIZAÃO DE PRAAS CANTEIROS E JARDINS|.,
2800000| |Ç Ç, Ç Ç Ç,

|.,
| |4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|5.000,00
| |4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001

|15.000,00
| |4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
1036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|8.000,00
10.000,00
10.000,00| |1032 CONSTRUÇÃO DE PORTICO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|4.000,00
4.000,00|