Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 432

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
1035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO|VIII | Nº 3887
10.000,00| |---|---| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
02 .008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|10.000,00
516.300,00
| |1104 AQUISIÇAO DE BRINQUEDOTECA PARA AS ESCOLAS DE E DUCAÇÃO INFANTIL|25.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001|25.000,00| |1045 AQUISICAO DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ESCOLAR|40.000,00| |
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001|
4000000| |...

2023 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL(CRECHE E PRE ESCOLA)
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001|.,
10.000,00
10.000,00| |1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001|35.000,00
35.00000| |

1050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL

|,
70.000,00
| |4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001 0001|35.000,00
35.000,00| |1049 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL|257.800,00| |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001

|
20.000,00
| |4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|10.000,00
30.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001 0001
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15690000 0001|68.000,00
12980000| |...

1043 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA MARCIAL
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001|.,
40.000,00
40.000,00| |1040 AQUISIÇAO DE BRINQUEDOTECA PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001|22.500,00
22.500,00| |
2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL|
600000| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15530000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15530000 0001|.,
4.000,00
2.000,00| |1062 RECUPERAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001|10.000,00
1000000| |...

Ú|.,
| |03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SADE
|231.500,00
| |1112 CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|50.000,00
50.000,00| |2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF|10.00000| |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
|,
4.000,00
6.000,00| |2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- AFB|6.000,00| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001

|2.000,00
2.000,00
| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
15001002 0001
|2.000,00| |2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS|13.500,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001|8.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|2.00000| |

449052 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001|,
300000| |... Q

|.,
| |2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001|8.000,00
2.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001|2.000,00
400000| |...

2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENDEMIAS|.,
19.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001|16.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001|3.000,00| |
1067 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Õ
|5.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES
15001002 0001
|5.000,00
| |1066 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE|9.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001|4.000,00
5.00000| |

2039 MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NASF|,
200000| |Ç -
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
|.,
2.000,00| |2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE|10.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|10.000,00| |
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
Õ
|
30.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES
15000000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001|20.000,00
10.000,00| |1064 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL MÉDICO ODONTOLÓGIOCA
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|15.000,00
1500000| |...

106 AISIÃO DE EÍCLO|.,
100000| |5 QUÇ VU
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
|5.,
15.000,00| |1063 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS|15.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|15.000,00| |
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL- SB

|
14.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001|4.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001|10.000,00| |2149 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOQUALIFASUS|10.000,00| |449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001|1000000| |
...
|Publicado por:
.,| |Gustavo Henrique
Código Identifica|França de Sena
dor:59AE8A85|

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 33 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 33, DE 03 de agosto de 2026