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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 491

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Receita de Operação de Crédito 0,00 1.350.000,00
Despesa de Capital Líquida 10.752.830,73 1.245.233,85
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Õ Ú Ú Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE Valor Apurado até o Bimestre
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos d
impostos
e
3.697.009,56
15,00 15,73
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Co rrente
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador

Publicado por: Maria de Fatima Xavier de Andrade Código Identificador: E9F1AE66

GABINETE DO PREFEITO

RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1 de 2 PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS -
Previsão Inicial 71.000.000,00
Previsão Atualizada 71.000.000,00
Receitas Realizadas 46.959.507,43
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) 207.250,43
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre
DESPESAS -
Dotação Inicial 71.000.000,00
Créditos Adicionais 3.177.902,88
Dotação Atualizada 74.177.902,88
Despesas Empenhadas 64.442.871,00
Despesas Liquidadas 46.930.778,45
Despesas Pagas 46.495.537,17
Superávit Orçamentário 28.728,98
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 64.442.871,00
Despesas Liquidadas 46.930.778,45
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 65.663.427,84
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 64.810.978,70
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 60.451.740,16
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO -
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO -
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha 0,00 159.359,99 0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 704.324,90 0,00
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 229.448,98 0,00 229.448,98 0,00
Poder Executivo 229.448,98 0,00 229.448,98 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 951.183,49 0,00 773.072,27 178.111,22
Poder Executivo 951.183,49 0,00 773.072,27 178.111,22
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00

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