DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 2010 MAN DA SEC DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
100.000,00 | |||
|---|---|---|---|---|
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 0001 |
100.000,00 | ||
| 02 .070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | 130.000,00 | |||
| 2015 MAN DO ENSINO ESPECIAL | 130.000,00 | |||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15001001 0001 |
130.000,00 | ||
| 02 .130 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER | 100.000,00 | |||
| 2026 MAN DA SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 100.000,00 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 0001 |
100.000,00 | ||
| 02 .160 SEC. MUN. DE URB., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
140.000,00 | |||
| 2051 MAN DA SEC DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
140.000,00 | |||
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 0001 | 140.000,00 |
Publicado por: Francisca Kely Silva de Lira Código Identificador: 42C43F45
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 34_2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN
Praça dos Pescadores, S/N, Centro, Rio do Fogo, RN - CEP: 59.578-000
CNPJ: 01.612.393/0001-57
DECRETO Nº 34/2026 - SMF
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferido pelo art. 70, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 6º da Lei Orçamentária Anual Nº 233/2025 de 12.12.2025
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 3.000,00 | ||||
| 05 .001 SAAE- SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO |
3.000,00 | ||||
| 2052 MAN DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO - SAAE |
3.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- 18990000 |
0001 | 3.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 3.000,00 | ||||
| 05 .001 SAAE- SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO |
3.000,00 | ||||
| 2052 MAN DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO - SAAE |
3.000,00 | ||||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 18990000 | 0001 | 3.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 504