DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento dasDespesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 1.000,00 | ||||
| 04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 1.000,00 | ||||
| 2044 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | 1.000,00 | ||||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 16600000 | 0001 | 1.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 1.000,00 | ||||
| 04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 1.000,00 | ||||
| 2044 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | 1.000,00 | ||||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16600000 | 0001 | 1.000,00 | ||
| Francis Código Iden |
Pu ca Kely tificado |
blica Silva r:C01 |
do por: de Lira A7499 |
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 26/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN
Praça dos Pescadores, S/N, Centro, Rio do Fogo, RN - CEP: 59.578-000
CNPJ: 01.612.393/0001-57
PORTARIA Nº 26/2026 – SMF
Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 506