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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 507

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA

Prefeito Municipal

Unidade Orçamentária
Ação Natureza Fonte
Regiã
o Valor
Anexo I (Acréscimo) 680.000,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
680.000,00

2030 MAN E GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE

27.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
15001002 0001 500,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15001002 0001 8.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15001002 0001 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 0001 18.000,00
2031 MAN DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA 191.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 159.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA

15001002 0001
2.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001002 0001 30.000,00
2032 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA 461.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16313120 0001 230.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16313120 0001 148.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA

16313120 0001
60.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16310000 0001 23.500,00
Anexo II (Redução) 680.000,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
680.000,00

2030 MAN E GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
27.500,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15001002 0001 500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 8.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002 0001 18.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001002 0001 1.000,00
2031 MAN DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA 191.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA

16313110 0001
159.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16000000 0001 30.000,00
2032 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA 461.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16313110 0001 95.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 0001 25.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16040000 0001 9.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 100.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16210000 0001 29.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15001002 0001 5.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16310000 0001 49.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

15001002 0001
14800000
JURÍDICA .,
Public ado por:
Francis ca Kely Silv a de Lira
Código Ide ntificador:2 953808F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SMF 24/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN

Praça dos Pescadores, S/N, Centro, Rio do Fogo, RN - CEP: 59.578-000

CNPJ: 01.612.393/0001-57

PORTARIA Nº 24/2026 – SMF

Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

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