Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 570

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

| |---| |CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) [email protected]Usuário:Nadja Ozinely da
Chave de Autenticação Digital

| |
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1729-9437-436
Relação de Alterações Orçamentárias
Fundamento: Decreto 377/2026 de 03/08/2026| |Unidade gestora:2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Órgão orçamentário:2000 - Poder Executivo| |Unidade orçamentária:2001 - Gabinete do Prefeito| |Função:4 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral| |
Programa:102 - Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
Aão:2245 Mntnã d Gbint d Prfit| |ç . - aueço o aee o eeo
Despesa 894 - 3.3.90.49.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000

| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1113334
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
10.000,00| |Total da despesa:
10.000,00
0,00
Total da unidade orçamentária:10.000,00
0,00| |Unidade orçamentária:2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função:15 - Urbanismo| |Subfunção:451 - Infra-Estrutura Urbana| |Programa:103 - Espaço Urbano Estruturado E Sustentável
Ação:1.11 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa| |Despesa 506 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações| |
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1113617
Rdã d D
2519655| |

euço a espesa
.,

| |Total da despesa:
0,00
25.196,55
Despesa 507 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026
1113585
Redução da Despesa
40.000,00
Total da despesa:
0,00
40.000,00| |Ação:1.13 - Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos| |Despesa 508 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |
03/08/2026
1113586
Redução da Despesa
30.000,00
Total da desesa:
000
3000000| |p
,
.,
Aã 114 Ctã tãiã d flt d td d iíi| |ço:. - onsruço, resauraço e recomposço e asao as esraas o muncpo
Despesa 513 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
| |Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)

| |03/08/2026
1113587
Redução da Despesa
45.000,00
Total da despesa:
0,00
45.000,00| |Despesa 1559 - 4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026
1113082
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
424.906,22| |Total da despesa:
424.906,22
0,00
Ação:1.15 - Construção e recomposição de calçamento e meio-fio| |Despesa 514 - 44905100 - Obras e Instalações| |....
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de imostos - 15000000| |p..
D
Sêi
Hiói
Ti
Aéi R$Déi R$| |ata
equnca
strco
po
crscmos () ecrscmos ()

| |03/08/2026
1113588
Redução da Despesa
45.000,00
Total da despesa:
0,00
45.000,00
| |Ação:1.16 - Construção de mirante| |Despesa 516 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1113589
Redução da Despesa
45.000,00| |Total da despesa:
0,00
45.000,00
Ação:1.17 - Construção deparadas de ônibus e alternativos| |Despesa 518 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 15000000| |..
Data
Seuência
Histórico
Tio
Acréscimos (R$)Decréscimos (R$)| |q

p

03/08/2026
1113590
Redução da Despesa
35.000,00
Ttl d d
000
3500000| |oa a espesa:
,
.,
Ação:1.18 - Construção depórtico
| |Despesa 521 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1113591
Redução da Despesa
30.000,00| |Total da despesa:
0,00
30.000,00
Ação:1.21 - Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário| |Despesa 527 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |
03/08/2026
1113592
Redução da Despesa
28.00000| |

,
Total da despesa:
0,00
28.000,00
D 528 44905100 Ob Itlõ| |espesa - .... - ras e nsaaçes
il i| |Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vncuados de mpostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)

| |03/08/2026
1113593
Redução da Despesa
20.000,00

| |Total da despesa:
0,00
20.000,00
Ação:1.22 - Construção, melhorias e restauração depraças| |Despesa 531 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000|