DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte ,
Data
03/08/2026|29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
1113594
Rdã d D
4200000| |---|---| |
|
euço a espesa
.,
Total da despesa:
0,00
42.000,00
| |Despesa 532 - 4.4.90.51.00 - Obras e
|Instalações
| |Fonte de recurso: 15000000 - Recurso
Data
03/08/2026|s não vinculados de impostos - 1.500.0000
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
1113595
Redução da Despesa
25.000,00| ||Total da despesa:
0,00
25.000,00| |Ação:1.26 - Pavimentação, recompos|ição e drenagem na zona urbana e rural| |Despesa 547 - 4.4.90.39.00 - Outros|Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |Fonte de recurso: 15000000 - Recurso|s não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data
03/08/2026|Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
1113596
Redução da Despesa
50.000,00
Ttl d d
000
5000000| |Ação:1.10008 - Pavimentação da Via
|oa a espesa:
,
.,
de Acesso a Dr. Severianopelo Sítio Cachoeirinha
| |Despesa 1275 - 4.4.90.51.00 - Obras
Fonte de recurso: 15000000 - Recurso|e Instalações
s não vinculados de impostos - 1.500.0000

| |Data
|Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)


| |03/08/2026|1113597
Redução da Despesa
50.000,00
Total da despesa:
0,00
50.000,00| |Programa:104 - Serviços Públicos E|ficientes e de Qualidade| |Ação:1.85 - Aquisição e desapropriaç
Despesa 556 - 4.4.90.61.00 - Aquisiç
Fonte de recurso: 15000000 - Recurso|ão de imóveis
ão de Imóveis
s não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data
03/08/2026|Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
1113605
Redução da Despesa
58.00000| |
Aã 110 Clã lhi d|

,
Total da despesa:
0,00
58.000,00
iftt d Ad P d Sã Mil| |ço:. - oncuso e meora a
D 03 4490100 O|nraesruura oçue essoa e ogue
Il| |espesa 5 - ...5. - bras e
Fonte de recurso: 15000000 - Recurso
|nstaações
s não vinculados de impostos - 1.500.0000



| |Data
03/08/2026|Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
1113598
Redução da Despesa
42.000,00| ||Total da despesa:
0,00
42.000,00| |Ação:1.20 - Construção e melhoria d
Despesa 523 - 4.4.90.39.00 - Outros
Fonte de recurso: 15000000 - Recurso|epassagens molhadas e bueiros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
s não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data|Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026|1113599
Redução da Despesa
32.000,00| |Desesa 524 - 44905100 - Obras e|
Total da despesa:
0,00
32.000,00
Instalaões| |p ....
Fonte de recurso: 15000000 - Recurso|ç
s não vinculados de imostos - 15000000| |
Data
|p..
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)


| |03/08/2026
|1113600
Redução da Despesa
20.000,00
Total da despesa:
0,00
20.000,00
| |Ação:1.23 - Construção, ampliação e
|adequação deprédiospúblicos
| |Despesa 535 - 4.4.90.39.00 - Outros
Fonte de recurso: 15000000 - Recurso|Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
s não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data|Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026|1113601
Redução da Despesa
40.000,00
Total da despesa:
0,00
40.000,00| |Ação:1.28 - Reforma, ampliação e m|elhoria do Mercado Municipal| |Despesa 553 - 4.4.90.39.00 - Outros|Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |Fonte de recurso: 15000000 - Recurso
Data|
s não vinculados de impostos - 1.500.0000
Seuência
Histórico
Tio
Acréscimos (R$)Decréscimos (R$)| |03/08/2026|q

p

1113603
Redão da Desesa
4300000| |
|
uç p
.,
Total da despesa:
0,00
43.000,00
| |Despesa 554 - 4.4.90.51.00 - Obras e
|Instalações
| |Fonte de recurso: 15000000 - Recurso
Data|s não vinculados de impostos - 1.500.0000
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026|1113604
Redução da Despesa
25.000,00| |Ação:2.6 - Manutenção, Adequação ,|Total da despesa:
0,00
25.000,00
Recuperação e Conservação das Estradas Municipais| |Despesa 864 - 4.4.90.39.00 - Outros
Fonte de recurso: 17040000 - Transfer|Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000| |Data|Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026|
1113637
Redução da Despesa
1.000,00
Total da despesa:
000
100000| |Aão:125 - Auisde terrenoara co|
,
.,
struão e/ou amliaão do cemitérioúblico| |ç .q.p
Despesa 889 - 4.4.90.61.00 - Aquisiç
Fonte de recurso: 15000000 - Recurso
|ç pç p
ão de Imóveis
s não vinculados de impostos - 1.500.0000



| |Data
|Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)


| |03/08/2026|1113602
Redução da Despesa
107.000,00
Total da despesa:
0,00
107.000,00| |Ação:1.10009 - Reabilitação Asfáltic|a da Estrada de Acesso a Icó-CE| |Despesa 1277 - 4.4.90.39.00 - Outros|Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |Fonte de recurso: 15000000 - Recurso
Data|s não vinculados de impostos - 1.500.0000
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026|1113606
Redução da Despesa
32.000,00| |Subfunção:452 - Serviços Urbanos
Prorama:102 - Gestão Manutenão|Total da despesa:
0,00
32.000,00
e Servio ao Municíio| |g,ç
Aã 2291 Mtã d Atiid|ç p
d d SiUb| |ço:. - anuenço as v
Despesa 462 - 3.3.90.39.00 - Outros
Fonte de recurso: 15000000 - Recurso
|es e ervços ranos
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
s não vinculados de impostos - 1.500.0000



| |Data
03/08/2026|Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
1111846
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
300.000,00| ||Total da despesa:
300.000,00
0,00| |Programa:104 - Serviços Públicos E
Ação:2.315 - Realização da limpeza u|ficientes e de Qualidade
rbana|

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