Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 572

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Desesa 550 - 33903900 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurídica| |---| |p ....ç
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de imostos - 15000000| |p..
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1112469
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
436.151,32

| |Total da despesa:
436.151,32
0,00| |Despesa 551 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente| |Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1113609
Redução da Despesa
76.000,00| |Total da despesa:
0,00
76.000,00
Ação:1.10006 - Revitalização das Praças dos Bairros Alto Santa Teresa, Vila Oiteiro e Maria Manuela| |Despesa 1270 - 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000| |
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1113608
Reduão da Desesa
3200000| |

ç p
.,
Total da despesa:
0,00
32.000,00
| |Despesa 1272 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
| |Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026
1113607
Redução da Despesa
70.000,00| |Total da despesa:
0,00
70.000,00| |Subfunção:813 - Lazer
Programa:103 - Espaço Urbano Estruturado E Sustentável| |Ação:1.10010 - Construção de Parque Infantil Inclusivo| |Despesa 1280 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações| |Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1113610
Rdã d D
3000000| |

euço a espesa
.,

| |Total da despesa:
0,00
30.000,00
| |Despesa 1281 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000

| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026
1113611
Redução da Despesa
30.000,00
Total da despesa:
0,00
30.000,00| |Função:18 - Gestão Ambiental
Subfunção:541 - Preservação e Conservação Ambiental| |Programa:103 - Espaço Urbano Estruturado E Sustentável| |Ação:1.10007 - Implantação do Transbordo Sanitário Municipal| |Despesa 1273 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações| |Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1113612
Rdã d D
3500000| |

euço a espesa
.,

| |Total da despesa:
0,00
35.000,00
Função:23 - Comércio e Serviços
Subfunção:691 - Promoção Comercial| |Programa:104 - Serviços Públicos Eficientes e de Qualidade| |Ação:1.10005 - Revitalização do Centro de Abastecimento Municipal (Açougue Público )
Despesa 1269 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações| |Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1113613
Redução da Despesa
45.000,00| |Total da despesa:
0,00
45.000,00| |

Função:25 - Energia| |
Subfunção:752 - Energia Elétrica
P104 SiPúbli Efiit d Qlidd| |rograma:- ervços cos cenes e e uaae
Aã 1115 Aiidi l/Pédi Públi| |ço:. -qusção e energa soarpros cos
| |Despesa 886 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000

| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026
1113614
Redução da Despesa
107.000,00| |Total da despesa:
0,00
107.000,00
Ação:1.10011 - Implantar a iluminação de LED em todos os bairros do município| |Despesa 1282 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo| |Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1113615
Redução da Despesa
50.000,00| |
Total da despesa:
0,00
50.000,00
Ttl d iddtái116105754
138519655| |oa a unae orçamenra:..,
..,
Uiddtái2007 Sti d Dlit Rl Mi Abit| |nae orçamenra:- ecreara e envovmeno ura e eo mene
Função:18 - Gestão Ambiental
| |Subfunção:122 - Administração Geral
| |Programa:102 - Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
Ação:2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente| |Despesa 489 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026
1112325
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
30.000,00| |Total da despesa:
30.000,00
0,00
Função:20 - Agricultura| |Subfunção:122 - Administração Geral| |Programa:102 - Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
Aã 2293 Mtã d Dlit Rl| |ço:. - anuenço o esenvovmeno ura
D 469 31901300 Obiõ Pi| |espesa - .... - rgaçes atronas
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000

| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1113616
Redução da Despesa
64.757,54| |Total da despesa:
0,00
64.757,54| |Total da unidade orçamentária:30.000,00
64.757,54
Unidade orçamentária:2008 - Controladoria Geral do Municipio|