Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 573

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Função:4 - Administração
Sbfnão:124 Cntrl Intrn| |---| |uuç - ooe eo
Programa:102 - Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
| |Ação:2.246 - Manutenção do Controle Interno
| |Despesa 809 - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1113164
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
13.500,00| |Total da despesa:
13.500,00
0,00| |Total da unidade orçamentária:13.500,00
0,00| |Unidade orçamentária:2010 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças| |Função:4 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral| |
Programa:102 - Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
Aã 2249 Ctibiã Aiã Etidd| |ço:. - onruço a ssocaço e naes
Despesa 1193 - 3.3.90.41.00 - Contribuições
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1111863
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
1.500,00| |Total da despesa:
1.500,00
0,00| |Ação:2.396 - Manutenção das Atividades da Administração e Finanças| |Despesa 1557 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1112613
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
1.000,00
Total da despesa:
1.00000
000| |
,
,
Total da unidade orçamentária:2.500,00
0,00
Uiddtái2011 Sti Miil d Plt Ot Tibtã| |nae orçamenra:- ecreara uncpa e anejameno, rçameno e ruaço
Fã 4 Adii| |unço:- mnstração
| |Subfunção:122 - Administração Geral
| |Programa:102 - Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
Ação:2.397 - Manutenção das Atividades de Planejamento, Orçamento e Tributação| |Despesa 1221 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais| |Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1113382
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
27.700,00| |Total da despesa:
27.700,00
0,00
Total da unidade orçamentária:27.700,00
0,00| |

Unidade orçamentária:2012 - Secretaria Municipal de Educação e Esporte| |
Função:12 - Educação
Subfunção:122 - Administração Geral
P102 Gtã Mtã SiMiíi| |rograma:- eso, anuenço e ervço ao uncpo
| |Ação:2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
| |Despesa 974 - 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE - 1.500.1001
| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026
1113633
Redução da Despesa
40.507,07| |Total da despesa:
0,00
40.507,07
Despesa 977 - 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE - 1.500.1001| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |
03/08/2026
1113634
Redução da Despesa
20.000,00| |
Total da despesa:
0,00
20.000,00
Despesa 978 - 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Ft d
15001001 Idtitiã d dMDE 15001001| |one e recurso:
- encaçoo as espesa com - ..
D
Sêi
Hiói
Ti
Aéi RDéi R| |ata
equnca
strco
po
crscmos ($) ecrscmos ($)
03/08/2026
1113635
Redução da Despesa
20.000,00

| |Total da despesa:
0,00
20.000,00
Despesa 979 - 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE - 1.500.1001| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1113636
Redução da Despesa
57.000,00| |Total da despesa:
0,00
57.000,00
Despesa 982 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo| |Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE - 1.500.1001| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1110511
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
8000000| |

.,
Total da desesa:
8000000
000| |p
.,
,
D 1256 33904900 AUXÍLIOTRANSPORTE| |espesa - .... - -
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE - 1.500.1001

| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)

| |03/08/2026
1113084
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
2.507,07
Total da despesa:
2.507,07
0,00| |Subfunção:361 - Ensino Fundamental
Programa:107 - Acesso de Qualidade na Educação| |Ação:2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental| |Despesa 1016 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo| |Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE - 1.500.1001| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1110778
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
40.000,00
Total da desesa:
4000000
000| |p
.,
,
Ação:2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
1 i| |Despesa 038 - 3.3.90.30.00 - Materal de Consumo
| |Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos - 1.540.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1113632
Redução da Despesa
550.000,00| |Total da despesa:
0,00
550.000,00| |Despesa 1050 - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos - 1.540.0000|