Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 574

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 •
Data
Sequência
03/08/2026
1113161|Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
Slã Oái
Alã d D
7000000| |---|---| |

|upementaço rçamentra
nuaço e espesa
.,
Total da despesa:
70.000,00
0,00
| |Despesa 1483 - 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Cont
|ratos de Terceirização
| |Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranfer
Data
Sequência
03/08/2026
1113631|ência de Impostos - 1.540.0000
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
Redução da Despesa
560.000,00| ||Total da despesa:
0,00
560.000,00| |Ação:2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental|| |Despesa 1552 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|| |Fonte de recurso: 15401072 - Identificação dopercentual aplicado nopagamento d
Data
Sequência|a remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício e na criação de matrículas em temp
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)Decréscimos (R$)| |03/08/2026
1113086|
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
354.546,61
Total da desesa:
35454661
000| |Ação:2.259 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
|p
.,
,
- PNATE Fundamental| |Despesa 1065 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao P

|rograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000

| |Data
Sequência

|Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)

| |03/08/2026
1111662|Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
30.000,00
Total da despesa:
30.000,00
0,00| |Despesa 1066 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao P|rograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000| |Data
Sequência
03/08/2026
1112240|Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
50.000,00| |Despesa 1067 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física|Total da despesa:
50.000,00
0,00| |
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao|rorama Nacional de Aoio ao Transorte Escolar (PNATE) - 15530000| |
Data
Seência|g p p..
Histórico
Tio
Acréscimos (R$)Decréscimos (R$)| |qu
03/08/2026
1113620|p

Rdd D
1800000| |

|eução a espesa
.,
Total da despesa:
0,00
18.000,00| |Ação:1.1059 - Reformar, manter e revitalizar as escolas municipais
|| |Despesa 1397 - 4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do Fundeb - Complementação da Un|ião VAAR - 1.543.0000| |Data
Sequência|Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026
1113618|Redução da Despesa
60.000,00| |Despesa 1553 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo|Total da despesa:
0,00
60.000,00| |Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do Fundeb - Complementação da Un
Data
Sequência|ião VAAR - 1.543.0000
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026
1111604|
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
3000000| |
|

.,
Total da desesa:
3000000
000| |Subfunção:362 - Ensino Médio
|p
.,
,| |Programa:107 - Acesso de Qualidade na Educação
|| |Ação:2.260 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
|- PNATE Ensino Médio| |Despesa 1071 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao P|rograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000| |Data
Sequência|Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026
1113623|Redução da Despesa
30.000,00
Total da despesa:
0,00
30.000,00| |Despesa 1073 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física|| |Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao P|rograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000| |Data
Sequência
03/08/2026
1113622|Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
Redução da Despesa
10.00000| |
|
,
Total da desesa:
000
1000000| |Subfunção:365 - Educação Infantil
P1 li|p
,
.,| |rograma:07 - Acesso de Quadade na Educação
|| |Ação:2.261 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
Despesa 1080 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao P|- PNATE Ensino Infantil
rograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000| |Data
Sequência
03/08/2026
1111776|Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
576,58| ||Total da despesa:
576,58
0,00| |Despesa 1081 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica|| |Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao P|rograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000| |Data
Sequência|Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026
1113619|
Redução da Despesa
15.57658| |
Despesa 1082 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ft d 15530000 Tfêi d R d FNDE Rft|,
Total da despesa:
0,00
15.576,58
Nil d Ai Tt El PNATE 15530000| |one e recurso: - ransernca e ecursos o eerenes ao

|rograma acona epoo ao ranspore scoar () - ..

| |Data
Sequência

|Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)

| |03/08/2026
1113621|Redução da Despesa
7.000,00
Total da despesa:
0,00
7.000,00| |Ação:2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%|| |Despesa 1083 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranfer|ência de Impostos - 1.540.0000| |Data
Sequência|Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026
1113630|Redução da Despesa
450.000,00
Total da despesa:
0,00
450.000,00| |Despesa 1084 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gra|

tuita| |
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranfer
Data
Seuência|ência de Impostos - 1.540.0000
Histórico
Tio
Acréscimos (R$)Decréscimos (R$)| |q
03/08/2026
1113629|p

Redução da Despesa
150.000,00

| ||Total da despesa:
0,00
150.000,00| |Despesa 1085 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|| |Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranfer
Data
Sequência
03/08/2026
1113628|ência de Impostos - 1.540.0000
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
Redução da Despesa
120.000,00| |Despesa 1086 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica|Total da despesa:
0,00
120.000,00|