Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 575

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Imostos e Tranferência de Imostos - 15400000| |---| |p p..
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1113627
Redução da Despesa
700.000,00

| |Total da despesa:
0,00
700.000,00
| |Despesa 1554 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
| |Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR - 1.543.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026
1111605
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
30.000,00
Total da despesa:
30.000,00
0,00| |Ação:2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%| |Despesa 1090 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.1070
Data
Seuência
Histórico
Tio
Acréscimos (R$)Decréscimos (R$)| |q

p

03/08/2026
1113089
Sulementaão Oramentária
Anulaão de Desesa
229301040| |

pç ç
ç p
..,
Ttl d d
229301040
000| |oa a espesa:
..,
,
Despesa 1094 - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
F d 15401070 Tfêi d FUNDEB 70% ITfêi d I15401070| |onte e recurso: - ranserncas o - mpostos e ranserncas e mpostos - ..
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)

| |03/08/2026
1113158
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
650.000,00
Total da despesa:
650.000,00
0,00| |Ação:2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil| |Despesa 1101 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE - 1.500.1001| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1111618
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
15.000,00
Total da despesa:
15.00000
000| |
,
,
Despesa 1481 - 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Ft d 15001002 Idtifiã d d õ i úbli d úd 15001002| |one e recurso: - encaço as espesas com açes e servçospcos e sae - ..

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iói
i
Aéiéi| |Data
Sequnca
Hstrco
Tpo
crscmos (R$) Decrscmos (R$)

| |03/08/2026
1113638
Redução da Despesa
91.040,00
Total da despesa:
0,00
91.040,00
| |Ação:2.265 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE| |Despesa 1108 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo| |Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026
1110414
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
150.000,00| |03/08/2026
1110765
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
10.000,00| |Total da despesa:
160.000,00
0,00
Subfunção:366 - Educação de Jovens e Adultos| |
Programa:107 - Acesso de Qualidade na Educação| |
Aão:2268 - Manutenão do EJA FUNDEB 70%| |ç .ç
Despesa 1121 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.1070

| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)

| |03/08/2026
1113625
Redução da Despesa
762.557,01

| |Total da despesa:
0,00
762.557,01
Despesa 1122 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais| |Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.1070| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1113626
Redução da Despesa
75.000,00| |Total da despesa:
0,00
75.000,00| |

Função:27 - Desporto e Lazer| |Subfunção:812 - Desporto Comunitário| |
Programa:108 - Esorte Inclusão Cidadania| |p,
Ação:1.118 - Construção de um Complexo Esportivo
D 1558 44909300 Ii Rii| |espesa - .... - ndenzações e esttuções
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000

| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
1112809
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
25.196,55| |Total da despesa:
25.196,55
0,00| |Total da unidade orçamentária:3.830.837,21
3.736.680,66| |Total do órgão orçamentário:
5.075.594,75
5.186.634,75| |Unidade gestora:1 - Câmara Municipal de São Miguel| |Órgão orçamentário:1000 - Câmara Municipal| |Unidade orçamentária:1001 - Câmara Municipal| |Função:1 - Legislativa
Subfunção:31 - Ação Legislativa| |
Programa:101 - Gestão, Manutenção E Serviço Ao Poder Legislativo
Aã 21 Mã d Aiidd d Câ Miil| |ço:. - anutenço as tvaes a mara uncpa
| |Despesa 27 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000

| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)

| |03/08/2026
38937
Redução da Despesa
47.000,00
redução| |Total da despesa:
0,00
47.000,00| |Despesa 37 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000| |Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
03/08/2026
38936
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
47.000,00| |
suplementação
Total da despesa:
47.000,00
0,00
Ttl d iddtái4700000
4700000| |oa a unae orçamenra:.,
.,
Total do órgão orçamentário:
47.000,00
47.000,00
| |Unidadegestora:3 - Secretaria de Saúde
| |Órgão orçamentário:3000 - Poder Executivo
| |Unidade orçamentária:3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função:10 - Saúde| |Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:102 - Gestão, Manutenção e Serviço ao Município|