Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 576

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte ,
Ação:2.280 - Manutenção do Fundo
D 191 31901100 Vi|29 de Setembro de 2026 •
Municipal de Saúde
V Fi Pl Ciil|Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887| |---|---|---| |espesa - .... - encm
Ft d 15001002 Idtifi|ntos e antagens xas - essoa v
ã d d õ i úb|i d úd 15001002| |one e recurso: - en
Data
|aço as espesas com açes e servçosp
Sequência
|cos e sae - ..
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)

| |03/08/2026|412258|Redução da Despesa
382.259,88

| |Despesa 197 - 3.3.90.30.00 - Materia
Fonte de recurso: 15001002 - Identific|l de Consumo
ação das despesas com ações e serviçospúb|Total da despesa:
0,00
382.259,88
licos de saúde - 1.500.1002| |Data
03/08/2026|Sequência
411052|Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
161.691,53| |Programa:105 - Saúde ao Alcance d|e Todos|Total da despesa:
161.691,53
0,00| |
Ação:2.306 - Contribuição a Consorc
Desesa 331 - 33903900 - Outros|io de Saúde
ervios de Terceiros - Pessoa Jurídica|| |p ....
Fonte de recurso: 15001002 - Identific
|ç
ação das despesas com ações e serviçospúb
|licos de saúde - 1.500.1002

| |Data
|Sequência
|Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)

| |03/08/2026|410853|Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
46.250,00

| |Subfunção:301 - Atenção Básica||Total da despesa:
46.250,00
0,00| |Programa:105 - Saúde ao Alcance d|e Todos|| |Ação:1.60 - Ampliação de Unidades|Básicas de Saúde|| |Despesa 1541 - 4.4.90.51.00 - Obras
Fonte de recurso: 26213210 - identific|e Instalações
ação das transferências do Estado decorrente|s de emendasparlamentares individuais - 2.621.3210| |Data
03/08/2026|Sequência
411640|Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
32.260,13| |Aão:168 - Reforma de Unidades B|sicas de Saúde|Total da despesa:
32.260,13
0,00| |ç .
D 1497 44903900 Ot|,
Si d Ti P Jídi|| |espesa - .... - uro
Fonte de recurso: 26213210 - identific
|ervços e erceros - essoa urca
ação das transferências do Estado decorrente
|s de emendasparlamentares individuais - 2.621.3210

| |Data
|Sequência
|Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)

| |03/08/2026|412259|Redução da Despesa
32.260,13
Total da despesa:
0,00
32.260,13| |Ação:2.289 - Manutenção das Ativid|ades dos Agentes Comunitários de Saúde - A|CS| |Despesa 222 - 3.1.90.11.00 - Vencim|entos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|| |Fonte de recurso: 16000000 - Transfer
Data|ência Fundo a Fundo de Recursos do SUS P
Sequência|rovenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026|412261|Redução da Despesa
142.000,00| |Despesa 815 - 3.1.91.13.00 - Obrigaç|ões Patronais|Total da despesa:
0,00
142.000,00| |
Fonte de recurso: 16000000 - Transfer|
ência Fundo a Fundo de Recursos do SUS P|rovenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 16000000| |
Data|
Seuência|..
Histórico
Tio
Acréscimos (R$)Decréscimos (R$)| |03/08/2026|q
412260|p

Redução da Despesa
180.000,00

| |Ação:2.292 - Manutenção das Ativid
|ades da Saúde Bucal - SB
|Total da despesa:
0,00
180.000,00| |Despesa 264 - 3.3.90.30.00 - Materia
Fonte de recurso: 16000000 - Transfer|l de Consumo
ência Fundo a Fundo de Recursos do SUS P|rovenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000| |Data|Sequência|Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026|412262|Redução da Despesa
52.720,00
Total da despesa:
0,00
52.720,00| |Ação:2.304 - Manutenção das Ativid|ades da Saúde da Família - SF|| |Despesa 349 - 3.3.90.39.00 - Outros|Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica|| |Fonte de recurso: 16000000 - Transfer
Data|ência Fundo a Fundo de Recursos do SUS P
Sequência|rovenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)Decréscimos (R$)| |03/08/2026|411299|
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
11165000| |
A |
i|

.,
Total da despesa:
111.650,00
0,00| |ção:2.8 - Repasse SUS/FNS-Increm
|ento Temporaro
|| |Despesa 1490 - 3.3.90.30.00 - Materi
|al de Consumo
|| |Fonte de recurso: 26003120 - Identific
Data|ação das Transferências da União decorrent
Sequência|es de emendasparlamentares de bancada - 2.600.3120
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026|411696|Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
48.418,31| |Despesa 1491 - 3.3.90.39.00 - Outros
Fonte de recurso: 26003120 - Identific|Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ação das Transferências da União decorrent|Total da despesa:
48.418,31
0,00
es de emendasparlamentares de bancada - 2.600.3120| |Data
03/08/2026|Sequência
411319|Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
77.600,00| |Subfunção:302 - Assistência Hospita|lar e Ambulatorial|
Total da despesa:
77.600,00
0,00| |
Programa:105 - Saúde ao Alcance d
Aã 2298 Mt d Ati Médi|
e Todos
Alt Clidd Abl Hitl|MAC| |ço:. - anu. as v.
Despesa 293 - 3.3.90.36.00 - Outros
Fonte de recurso: 15001002 - Identific
|e a ompexae mu. e ospaar -
Serviços de Terceiros - Pessoa Física
ação das despesas com ações e serviçospúb
|
licos de saúde - 1.500.1002

| |Data
|Sequência
|Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)

| |03/08/2026|411547|Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
28.300,00
Total da despesa:
28.300,00
0,00| |Despesa 295 - 3.3.90.39.00 - Outros|Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica|| |Fonte de recurso: 15001002 - Identific|ação das despesas com ações e serviçospúb|licos de saúde - 1.500.1002| |Data
03/08/2026|Sequência
411518|Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
237.058,35
Total da despesa:
237.058,35
0,00| |Despesa 296 - 3.3.90.39.00 - Outros
Fonte de recurso: 16000000 - Transfer
Dt|Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ência Fundo a Fundo de Recursos do SUS P
Sêi|

rovenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
Hitói
Ti
Aéi (R$)Déi (R$)| |aa
22|equnca
415|srco
po
crscmos ecrscmos
l i
Al
25| |03/08/06
|086
|Supementação Orçamentára
nuação de Despesa
0.000,00
Total da despesa:
250.000,00
0,00| |Despesa 1546 - 3.3.90.39.00 - Outros
|Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|| |Fonte de recurso: 26003120 - Identific
Data|ação das Transferências da União decorrent
Sequência|es de emendasparlamentares de bancada - 2.600.3120
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)| |03/08/2026|412263|Redução da Despesa
126.018,31
Total da despesa:
0,00
126.018,31|