DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Ação:2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS | ||
|---|---|---|
Despesa 320 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
| Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS P | rovenientes do Governo Federal - Bloco de Munute | nção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000 |
| Data Sequência 03/08/2026 411634 |
Histórico Slã Oái |
Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$) Alã d D 1307000 |
| upementaço rçamentra | nuaço e espesa ., Total da despesa: 13.070,00 0,00 |
|
Total da unidade orçamentária:1.006.298,32 915.258,32 |
||
| Total do órgão orçamentário: 1.006.298,32 915.258,32 |
||
| Unidadegestora:4 - Fundo Municipal de Assistência Social | ||
| Órgão orçamentário:4000 - Poder Executivo |
||
| Unidade orçamentária:4009 - Fundo Municipal de Assistência Social | ||
| Função:8 - Assistência Social Subfunção:243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
||
| Programa:109 - Inclusão e Proteção Social | ||
| Ação:2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUA | S - Criança Feliz | |
| Despesa 77 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As | sistência Social - FNAS - 1.660.0000 |
|
| Data Sequência |
Histórico | Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$) |
| 03/08/2026 135744 |
Suplementação Orçamentária | Anulação de Despesa 6.000,00 |
| Total da despesa: 6.000,00 0,00 |
||
| Subfunção:244 - Assistência Comunitária | ||
| Programa:102 - Gestão, Manutenção e Serviço ao Município | ||
| Ação:2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do S | UAS | |
| Despesa 837 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos - 1.500.0000 Data Sequência |
Histórico | Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$) |
| 03/08/2026 135506 |
Suplementação Orçamentária | Anulação de Despesa 20.000,00 |
| Ttl d d 2000000 000 |
||
| Programa:109 - Inclusão e Proteção Social | oa a espesa: ., , |
|
Ação:2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica |
- CRAS/SCFV | |
| Despesa 94 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | ||
| Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As | sistência Social - FNAS - 1.660.0000 | |
| Data Sequência |
Histórico | Tipo Acréscimos (R$)Decréscimos (R$) |
| 03/08/2026 135705 |
Suplementação Orçamentária | Anulação de Despesa 10.000,00 |
| Total da despesa: 10.000,00 0,00 |
||
| Ação:2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especi |
al - CREAS | |
| Despesa 121 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As |
sistência Social - FNAS - 1.660.0000 |
|
| Data Sequência |
Histórico | Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$) |
| 03/08/2026 135520 |
Suplementação Orçamentária | Anulação de Despesa 10.000,00 |
| Total da despesa: 10.000,00 0,00 |
||
| Aão:2279 - Gestão do Prorama Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF | ||
| ç .g Despesa 153 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
||
| Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As | sistência Social - FNAS - 1.660.0000 | |
| Data Sequência |
Histórico | Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$) |
| 03/08/2026 135623 |
Suplementação Orçamentária | Anulação de Despesa 12.000,00 |
| Total da despesa: 12.000,00 0,00 |
||
| Despesa 162 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As |
sistência Social - FNAS - 1.660.0000 |
|
| Data Sequência |
Histórico | Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$) |
| 03/08/2026 135510 |
Sulementaão Oramentária | Anulaão de Desesa 1500000 |
Aã 1566 Rlifiã d Uidd d Rd d Aitêi Sil CRAS |
pç ç CREAS Sti SCFV |
ç p ., Total da despesa: 15.000,00 0,00 |
| ço:. - equacaço as naes a ee e sssnca oca ( Despesa 1464 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
, , ecreara e ). | |
| Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As | sistência Social - FNAS - 1.660.0000 | |
| Data Sequência |
Histórico |
Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$) |
| 03/08/2026 135957 |
Redução da Despesa | 53.000,00 |
| Total da desesa: 000 5300000 |
||
| p , ., Total da unidade orçamentária:73.000,00 53.000,00 |
||
| Total do órgão orçamentário: 73.000,00 53.000,00 |
||
| Total do fundamento: 6.201.893,07 6.201.893,07 |
||
| Totalgeral 6.201.893,07 6.201.893,07 |
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 80281266
SETOR DE CONTABILIDADE ANEXO_13___DEMONSTRATIVO_DAS_PARCERIAS_PUBLICO_PRIVADAS-1 RREO 4 BIMESTRE
| Prefeitura Municipal de São Miguel | ||
|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||
| PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto | ||
| RREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28) | R$ 1,00 | |
| IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO FINAL |
| Até o bimestre | ||
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 577