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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 578

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Outros Passivos Contingentes

0,00

0,00
DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
CORRENTE
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033 2034
2035
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 136.845.453,47 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1876-5543-112). Unidade Responsável: . Data da emissão: 25/09/2026 e hora de emissão: 15:17.
LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA RAIMUNDO SEGUNDO DE LIMA SOUZA WALKEI PAULO PESSOA FREITAS NADJA OZINELY DA SILVA BARBOSA
Prefeito Municipal Controlador Geral do Município Secretário de Planejamento, Orçamento e Tributação Contabilista
CPF: 073.745.294-30 CRC: RN-013495/O-0

Publicado por: Flazico Thiago Diógenes Rêgo Código Identificador: 05E54337

SETOR DE CONTABILIDADE ANEXO_14___DEMONSTRATIVO_SIMPLIFICADO_DO_RREO-1 RREO 4 BIMESTRE

Prefeitura Municipal de São Miguel RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
LRF, Art. 48 – Anexo 14
Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 165.229.658,00
Previsão Atualizada 166.229.658,00
Receitas Realizadas 103.418.927,01
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospor Créditos Adicionais) 3.630.674,82
DESPESAS
Dotação Inicial 162.081.625,15
Créditos Adicionais 5.288.758,32
Dotação Atualizada 167.370.383,47
Despesas Empenhadas 111.548.376,55
Despesas Liquidadas 80.096.572,03
Despesas Pagas 79.191.450,37
Superávit Orçamentário 23.322.354,98
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 111.548.376,55
Despesas Liquidadas 80.096.572,03
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 128.209.357,58
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 125.743.428,62
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 120.587.225,62
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 17.772.507,42
Despesas Previdenciárias Empenhadas 7.771.951,63
Despesas Previdenciárias Liquidadas 7.771.951,63
Despesas Previdenciárias Pagas 7.771.951,63
Resultado Previdenciário 10.000.555,79
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no AMF da LD O (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Rela ção à Meta (b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 1.098.633,05 8.741.872,79 795,70
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -3.128.919,47 10.428.638,78 -333,30
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelame nto Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 5.618.193,09 0,00 2.308.107,13 3.310.085,96
Poder Executivo 5.490.700,03 0,00 2.308.107,13 3.182.592,90
Poder Legislativo 127.493,06 0,00 0,00 127.493,06
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 2.545.423,93 91.880,88 2.048.842,59 404.700,46
Poder Executivo 2.501.704,27 91.880,88 2.048.842,59 360.980,80

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