DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
SETOR DE CONTABILIDADE
ANEXO_4___DEMONSTRATIVO_DAS_OPERACOES_DE_CREDITO RGF 2 QUADRIMESTRE
| Prefeitura Municipal de São Miguel | |
|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Quadrimestre Maio-Agosto | |
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1,00 |
| VALOR REALIZADO | |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de ReferênciaAté o Quadrimestre de Referência |
(a) |
|
| Mobiliária | 0,00 0,00 |
| Interna | 0,00 0,00 |
| Externa | 0,00 0,00 |
| Contratual | 0,00 0,00 |
| Interna | 0,00 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação¹ (I) | 0,00 0,00 |
| Externa | 0,00 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação¹ (II) | 0,00 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | Valor % Sobre a RCL AJUSTADA |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 128.209.357,58 - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 2.465.928,96 - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 125.743.428,62 - |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS | 20.118.948,58 16,00 |
| E EXTERNAS | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) | 18.107.053,72 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO D RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
A 8.802.040,00 7,00 |
| VALOR REALIZADO | |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 0,00 |
| Tributos | 0,00 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 0,00 |
| FGTS | 0,00 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 0,00 |
| FONTE: Sistema e-Pública (1438-7762-494). Unidade Responsável: . Data da emissão: 25/09/2026 e hora de emissão: 15:52. ¹ Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operações podem ser contratada contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizadospara fins da contratação de outras operações de crédito. |
s mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez |
| LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA | RAIMUNDO SEGUNDO DE LIMA SOUZA | WALKEI PAULO PESSOA FREITAS |
|---|---|---|
| Prefeito | Controlador Geral do Município | Secretário de Planejamento, Orçamento e Tributação |
| CPF: 970.813.964-53 | CPF: 073.745.294-30 |
| NADJA OZINELY DA SILVA BARBOSA |
|---|
| Contabilista |
| CRC: RN-013495/O-0 |
Publicado por: Flazico Thiago Diógenes Rêgo Código Identificador: 099C547D
SETOR DE CONTABILIDADE ANEXO_6___DEMONSTRATIVO_DOS_RESULTADOS_PRIMARIO_E_NOMINAL-1 RREO 4 BIMESTRE
| Prefeitura Municipal de São Miguel | ||
|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto | ||
| RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III) | Em Reais | |
| ACIMA DA LINHA | ||
| A ÁA | Ã AAAA | Até o Bimestre/2026 |
| RECEITS PRIMRIS | PREVISO TULIZD | RECEITAS REALIZADAS (a) |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) | 135.345.453,47 | 82.600.316,49 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 11.364.000,00 | 6.341.311,26 |
| IPTU | 900.000,00 | 631.443,59 |
| ISS | 3.084.700,00 | 1.725.192,93 |
| ITBI | 83.300,00 | 163.234,55 |
| IRRF | 6.000.000,00 | 3.034.240,91 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 585