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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 586

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.296.000,00 787.199,28
Contribuições 1.285.000,00 1.103.495,87
Receita Patrimonial 1.390.057,88 1.878.146,17
Aplicações Financeiras (II) 584.057,88 719.092,53
Outras Receitas Patrimoniais 806.000,00 1.159.053,64
Tranferências Correntes 119.044.729,56 73.269.024,07
Cota-Parte do FPM 44.919.028,05 26.609.138,58
Cota-Parte do ICMS 6.824.966,15 3.868.696,13
Cota-Parte do IPVA 2.805.011,02 1.887.646,97
Cota-Parte do ITR 2.400,00 848,08
Transferências da LC 61/1989 28.863,85 16.649,38
Transferências do FUNDEB 43.540.031,67 26.756.361,33
Outras Transferências Correntes 20.924.428,82 14.129.683,60
Demais Receitas Correntes 2.261.666,03 8.339,12
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 2.261.666,03 8.339,12
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 134.761.395,59 81.881.223,96
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 15.735.000,00 11.378.821,34
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 5.804.867,85 7.786.638,99
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 9.344.336,68 1.653.150,19
Operações de Crédito (VIII) 400.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 1.000.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 1.000.000,00 0,00
Transferência de Capital 7.155.336,68 1.653.150,19
Convênios 4.312.156,78 288.758,79
Outras Transferências de Capital 2.843.179,90 1.364.391,40
Outras Receitas de Capital 789.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 789.000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 8.944.336,68 1.653.150,19
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 159.440.732,27 94.913.195,49
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 143.705.732,27 83.534.374,15
DOTAÇÃO Até o Bimestre/2026
DESPESAS PRIMÁRIAS
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTO
A
PAGA
PROCESSADOS PAGOS (b)
R
RESTOS A P
LIQUIDADO
AGAR NÃO
S PAGO (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 125.705.032,55 98.944.749,69 70.068.852,07 69.168.730,41 2.238.788,89 504.578,24 504.578,22
Pessoal e Encargos Sociais 64.063.084,81 59.604.879,44 36.236.652,39 36.226.251,41 1.297.696,96 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 167.000,00 94.000,00 13.177,96 13.177,96 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 61.474.947,74 39.245.870,25 33.819.021,72 32.929.301,04 941.091,93 504.578,24 504.578,22
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 61.474.947,74 39.245.870,25 33.819.021,72 32.929.301,04 941.091,93 504.578,24 504.578,22
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

125.538.032,55
98.850.749,69 70.055.674,11 69.155.552,45 2.238.788,89 504.578,24 504.578,22
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

13.408.310,00
8.102.107,05 7.974.891,05 7.974.891,05 750,00 43.300,00 43.300,00
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 21.161.849,89 4.501.519,81 2.052.828,91 2.047.828,91 68.568,24 1.500.964,37 1.500.964,37
Investimentos 18.737.849,89 2.481.519,81 1.329.049,19 1.324.049,19 68.568,24 1.500.964,37 1.500.964,37
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 2.424.000,00 2.020.000,00 723.779,72 723.779,72 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

18.737.849,89
2.481.519,81 1.329.049,19 1.324.049,19 68.568,24 1.500.964,37 1.500.964,37
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 10.107.698,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 135.525,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 167.927.416,32 109.434.376,55 79.359.614,35 78.454.492,69 2.308.107,1 3 2.048.842,6 1 2.048.842,59
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 154.383.581,32 101.332.269,50 71.384.723,30 70.479.601,64 2.307.357,1 3 2.005.542,6 1 2.005.542,59
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb +
XXXIIc)]
12.101.753,08
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb +
XXXIIIc)]
8.741.872,79
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 1.098.633,05
JUROS NOMINAIS Até o Bimestre/2026
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 1.878.146,17
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 10.620.018,96

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