DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Publicado por: Maria de Fatima Xavier de Andrade Código Identificador: EA351223

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026

PROCESSO Nº 050/2026 / VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 28 dias do mês de setembro de 2026, o Município de Senador Elói de Souza, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10 , com sede à Rua Euclides Lins, sn – Centro – Senador Elói de Souza/RN, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, a Sra. Ana Celi Da Costa Nunes Gomes, CPF do nº 490.531.404-68, residente e domiciliada na Rua Pantanal, 150 - Nova Parnamirim, Parnamirim - RN, 59.150-015;

Nos termos da Lei Federa nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto Municipal nº 005, de 2012; do Decreto nº 3.555, de 2000; do Decreto nº 3.722, de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133, de 2021, e as demais normas legais correlatas;

Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2026, conforme Ata publicada em 25/09/2026 e homologada pelo Prefeito Municipal;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 42.877.232/0001-72 , localizada à Rua Presidente Leão Veloso, 607, Alecrim - Natal/RN – CEP: 59032500, aqui representada pela Sra. ERIKA TAMARA COSTA DA ROCHA , portadora do CPF nº 075.547.854-19, cuja proposta foi classificada em 1° lugar no certame.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando assegurar a manutenção das ações e serviços de saúde e o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo:

Empresa: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 42.877.232/0001-72

Valor total: R$19.180,00 (dezenove mil, cento e oitenta reais)

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