DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MEDIDAS CORRETIVAS: |
| FRANCISCO MACEDO DA SILVA | MAURICIO DE SOUZA | DANIELLE MIRANDA RIBEIRO DE MEDEIROS GIFONI | MIGUEL PEREIRA DA COSTA NETO |
|---|---|---|---|
| ###.006.414-## | ###.587.258-## | ###.926.603-## | ###.620.074-## |
| Prefeito | Sec de Plan Fin Trib e Cont Orçamentário | Controladora Geral do Munícipio | Assessor Contábil |
Publicado por: Jânio Batista Figueiredo Código Identificador: EF6964FB
GABINETE DO PREFEITO RGF ANEXO 4 - 2º QUADRIMESTRE DE 2026
| MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Demonstrativo das Operações de Crédito | Exercício:2026 |
| 2ºQuadrimestre/2026 | |
| RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | |
| VALOR REALIZADO | |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Até o Quadrimestre de |
| Referência Referência(a) |
|
| Mobiliária |
0,00 0,00 |
| Interna | 0,00 0,00 |
| Externa | 0,00 0,00 |
| Contratual | 0,00 0,00 |
| Interna | 0,00 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 0,00 |
| Externa | 0,00 0,00 |
| Empréstimos |
0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 50.043.234,82 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | 2.485.029,06 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 47.558.205,76 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
0,00 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.609.312,92 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%> | 6.848.381,63 14,40 |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEIT ORÇAMENTÁRIA |
A 3.329.074,40 7,00 |
| VALOR REALIZADO | |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Até o Quadrimestre de |
| Referência Referência(a) |
|
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 0,00 |
| Tributos |
0,00 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 0,00 |
| FGTS | 0,00 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 0,00 |
| FRANCISCO MACEDO DA SILVA MAURICIO DE SOUZA NIELLE MIRANDA RIBEIRO DE MEDEIROS GIFO |
MIGUEL PEREIRA DA COSTA NETO |
| ###.006.414-## ###.587.258-## ###.926.603-## |
###.620.074-## |
| Prefeito Sec de Plan Fin Trib e Cont Orçamentário Controladora Geral do Munícipio |
Assessor Contábil |
| Publicado por: Jânio Batista Figueiredo |
|
Código Identificador:C0442E78 |
GABINETE DO PREFEITO RGF ANEXO 6 - 2º QUADRIMESTRE DE 2026
| MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER EXECUTIVO | Exercício:2026 |
| 2º Quadrimestre/2026 | |
| LRF, art 48 - Anexo 6 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE |
| Receita Corrente Líquida | 50.043.234,82 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 47.558.205,76 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 44.889.644,35 |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 20.852.786,70 46,45 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 626