Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 639

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Setembro/2025 a Agosto/2026 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESA COM PESSOAL	DESPESAS E Meses) LIQUIDADA	XECUTADAS (Úl S	timos 12				R$ 1,00
	set/2025	out/2025	nov/2025	dez/2025	jan/2026	fev/2026	mar/2026
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	765.299,94	766.174,03	752.662,05	1.119.843,50	1.102.872,51	1.337.805,93	1.096.704,86
Pessoal Ativo	765.299,94	766.174,03	752.662,05	1.119.843,50	1.102.872,51	1.120.172,57	1.096.704,86
Vencimentos, Vantagens e Outras	684.997,70	688.261,13	680.780,86	952.867,34	1.005.941,63	949.924,54	961.608,08
Despesas Variáveis
Obrigações Patronais	80.302,24	77.912,90	71.881,19	166.976,16	96.930,88	170.248,03	135.096,78
Pessoal Inativo e Pensionistas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	217.633,36	0,00
Contratos de Terceirização ou de contratação
de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)
Despesa com Pessoal Não Executada
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19	0,00	0,00	0,00	0,00	34.295,47	30.184,47	34.557,55
da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária e Deduções	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Constitucionais
Decorrentes de Decisão Judicial de período
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
anterior ao de apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período
anterior ao de apuração	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos
	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Vinculados
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF,	0,00	0,00	0,00	0,00	34.295,47	30.184,47	34.557,55
art. 198, §11)
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38,	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
§2º)
Outras Deduções Constitucionais ou Legais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) =
(I-II)	765.299,94	766.174,03	752.662,05	1.119.843,50	1.068.577,04	1.307.621,46	1.062.147,31

DESPESA COM PESSOAL	DESPESAS EX Meses) LIQUIDADAS abr/2026	ECUTADAS (Últ mai/2026	imos 12 jun/2026	jul/2026	ago/2026	TOTAL (Últimos 12 meses) (a)	INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS¹ (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	1.130.387,82	1.138.309,72	1.135.538,00	1.155.211,02	1.142.562,00	12.643.371,38	816.762,95
Pessoal Ativo	1.125.995,82	1.133.917,72	1.130.946,38	1.155.211,02	1.142.562,00	12.412.362,40	816.762,95
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis	982.015,27	990.693,41	991.817,66	1.006.889,27	1.013.969,13	10.909.766,02	718.081,77
Obrigações Patronais	143.980,55	143.224,31	139.128,72	148.321,75	128.592,87	1.502.596,38	98.681,18
Pessoal Inativo e Pensionistas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00