Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 695

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

DESPESAS COM RECURSO DO FUNDEB (por area de atuação) DOTAÇÃO	ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 5.522.874,00	3.389.050,15	3.389.050,15	3.389.050,15
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.123.124,00	3.381.850,15	3.381.850,15	3.381.850,15
10.1.1 - Educação Infantil
10.1.2- Ensino Fundamental 5.123.124,00	3.381.850,15	3.381.850,15	3.381.850,15
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
10.1.4- Educação Especial
10.1.5- Administração Geral
10.2- OUTRAS DESPESAS 399.750,00	7.200,00	7.200,00	7.200,00
10.2.1- Educação Infantil 63.000,00
10.2.2- Ensino Fundamental 336.750,00	7.200,00	7.200,00	7.200,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
10.2.4- Educação Especial
10.2.5- Administração Geral
10.2.6- Transporte (Escolar)
10.2.7- Outras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO			2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA			4o Bimestre/2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVI	MENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITA DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Sem disponibilidade de caixa (h)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS N EXE RCÍCIO	O 3.389.050,15 3.389.050,15	3.389.050,15
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos	3.389.050,15 3.389.050,15	3.389.050,15
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES	3.381.850,15 3.381.850,15	3.381.850,15
12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	3.381.850,15 3.381.850,15	3.381.850,15
12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO	-
VA AT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO	-
VA AT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2	VALOR EXIGIDO (i)	VALOR APLICADO (j)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)	1.609.778,50	3.381.850,15	3.381.850,15 155,46
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ	Ã O BÁSICA 1.522.763,45	3.381.850,15	3.381.850,15 155,46
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI	87.015,05
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃ	O IN FANTIL (INDICADOR IEI)
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPES	AS D E CAPITAL
º º	VALOR MAXIMO PERMITIDO	VALOR NÃO APLICADO A	PÓS VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE
INDICADOR - Art.25, § 3 - Lei n 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3	(m) VALOR NÃO APLICADO (n)	AJUSTE (o)	AO MAXIMO (q) % NÃO APLICADO (p)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO	217.537,64 -1.213.673,80	-1.213.673,80	-55,79