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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 758

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

1113034 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 100000 100000 000 000 100000
.....
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
.,
1.000,00
.,
1.000,00
,
0,00
,
0,00
.,
1.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.200.511,00
1.200.511,00
185.852,28 879.760,08
320.750,92
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 1.200.511,00
1.200.511,00
185.852,28 879.760,08
320.750,92
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.200.511,00
1.200.511,00
185.852,28 879.760,08
320.750,92
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.199.011,00
1.199.011,00
185.852,28 878.322,27
320.688,73
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 1.437,81 -437,81
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.2 Taxas 190.500,00 190.500,00 14.532,84 83.019,71 107.480,29
1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia
90.000,00
90.000,00
2.887,00
21.274,95
68.725,05
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 90.000,00 90.000,00 2.887,00 21.274,95 68.725,05
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 90.000,00 90.000,00 2.887,00 21.274,95 68.725,05
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 90.000,00 90.000,00 2.887,00 21.274,95 68.725,05
1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços 100.500,00 100.500,00 11.645,84 61.744,76 38.755,24
1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços
100.500,00
100.500,00
11.645,84
61.744,76
38.755,24
1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal 100.000,00 100.000,00 11.645,84 61.744,76 38.255,24
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços
100.000,00
100.000,00
11.645,84
61.744,76
38.255,24
1.1.2.2.01.0.3 Taxaspela Prestação de Serviços - Divida Ativa 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.2.2.01.0.3.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços - Divida Ativa 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.3 Contribuição de Melhoria 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.2 Contribuições 600.500,00 600.500,00 128.390,58 523.510,45
76.989,55
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.500,00 600.500,00 128.390,58 523.510,45
76.989,55
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.500,00 600.500,00 128.390,58 523.510,45
76.989,55
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.500,00 600.500,00 128.390,58 523.510,45
76.989,55
1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
600.500,00

600.500,00

128.390,58

523.510,45



76.989,55
1.3 Receita Patrimonial 138.100,00 138.100,00 127.815,76 446.330,88
-308.230,88
1.3.2 Valores Mobiliários 137.100,00 137.100,00 127.815,76 446.330,88
-309.230,88
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 137.100,00 137.100,00 127.815,76 446.330,88
-309.230,88
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
137.100,00
137.100,00
127.815,76
446.330,88

-309.230,88

1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários 130.100,00 130.100,00 127.668,76 444.859,40
-314.759,40
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 130.100,00 130.100,00 127.668,76 444.859,40
-314.759,40
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 31.800,00 31.800,00 9.894,73 29.225,36 2.574,64
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 200,00 200,00 5,07 28,04 171,96
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF
8.000,00
500,00
8.000,00
500,00
1.108,50
0,00
12.277,24
0,00
-4.277,24
500,00
1.3.2.1.01.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 15.000,00 15.000,00 3.074,13 5.858,50 9.141,50
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 5.800,00 5.800,00 1.001,72 5.648,95 151,05
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
100,00
100,00
10,40
27,91
72,09
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE 2.00000 2.00000 000 79.88843 -77.88843
1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO ,
500,00
,
500,00
,
0,00
,
0,00
,
500,00
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
22.000,00 22.000,00 0,00 3.315,40 18.684,60
1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS 10.000,00 10.000,00 21.242,46 53.727,00 -43.727,00
1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.000,00 1.000,00 332,51 1.603,43 -603,43
1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 700,00 700,00 73,82 340,00 360,00
1.3.2.1.01.1.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde
5.000,00

5.000,00

12.377,29

80.912,93

-75.912,93
1.3.2.1.01.1.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros SUS 26.500,00 26.500,00 3.902,66 15.542,05 10.957,95
1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS 0,00 0,00 925,61 925,61 -925,61
1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais 0,00 0,00 46.415,19 120.081,67
-120.081,67
1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada
1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc
0,00
0,00
0,00
0,00
27.279,16
0,00
29.580,47
2.839,17
-29.580,47
-2.839,17
1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão 000 000 2551 3.03724 -3.03724

1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação
,
7.000,00
,
7.000,00
,
147,00
,
1.471,48
,
5.528,52
1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal 7.000,00 7.000,00 147,00 1.471,48 5.528,52
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00

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