DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 500,00 0,00 |
|---|---|
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 0,00 |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 848.500,00 1.760.589,74 |
| 6.3.1- Principal | 848.000,00 1.760.589,74 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 500,00 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 0,00 |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 40.500,00 586.731,05 |
| 6.4.1- Principal | 40.500,00 586.731,05 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 0,00 |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) | 4.744.507,00 3.940.736,37 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR |
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 0,00 |
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0,00 |
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 10.467.487,57 |
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 13.809.539,00 12.713.889,82 |
11.466.266,23 11.405.762,31 0,00 |
| MUNICIPIO DE BREJINHO | Sistema Orçamentário, | Financeiro e Contábil | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2026 | |||
| Bimestre: 4/2026 | |||||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) |
|||||
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 10.189.539,00 | 9.508.991,98 | 8.828.361,29 | 8.828.361,29 | 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil | 1.675.000,00 | 1.572.618,36 | 1.478.704,72 | 1.478.704,72 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 8.181.539,00 | 7.641.847,86 | 7.076.268,30 | 7.076.268,30 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 333.000,00 | 294.525,76 | 273.388,27 | 273.388,27 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 3.620.000,00 | 3.204.897,84 | 2.637.904,94 | 2.577.401,02 | 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 59.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 3.475.000,00 | 3.204.897,84 | 2.637.904,94 | 2.577.401,02 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 85.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre(d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) |
DESPESAS PAGAS Até Bimestre(f) |
o INSC. EM REST. A P NÂO PROC.(g) |
AGAR INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC. (SEM DISP.DE CX)⁷. (h) DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO(I)⁵ ⁹ |
|---|---|---|---|---|---|
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
12.713.889,82 |
11.466.266,23 | 11.405.762,31 | 0,00 | 0,00 998.778,66 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
11.680.542,89 |
10.526.350,82 | 10.465.846,90 | 0,00 | 0,00 2.456.980,71 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
1.033.346,93 |
939.915,41 | 939.915,41 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES. |
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