DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 4.688.94600 | 4.688.94600 | 1.025.41627 | 4.089.76741 | 599.17859 |
|---|---|---|---|---|---|
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
, 4.688.946,00 |
, 4.688.946,00 |
, 1.025.416,27 |
, 4.089.767,41 |
, 599.178,59 |
| 1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 4.688.946,00 | 4.688.946,00 | 1.025.416,27 | 4.089.767,41 | 599.178,59 |
| 1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
4.688.946,00 |
4.688.946,00 |
1.025.416,27 |
4.089.767,41 |
599.178,59 |
| 1.3 Receita Patrimonial | 12.544.528,00 | 12.544.528,00 |
5.386.926,83 | 20.101.790,69 | -7.557.262,69 |
| 1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 880.443,00 | 880.443,00 | 0,00 | 144.986,12 | 735.456,88 |
| 1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 880.443,00 | 880.443,00 | 0,00 | 144.986,12 | 735.456,88 |
| 1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação | 651.553,00 | 651.553,00 | 0,00 | 144.692,99 | 506.860,01 |
| 1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 13110111 Aléi Ad Piil |
88.432,00 8843200 |
88.432,00 8843200 |
0,00 000 |
0,00 000 |
88.432,00 8843200 |
| ...... ugus e rrenamentos - rncpa | ., | ., | , | , | ., |
| 1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação | 563.121,00 | 563.121,00 | 0,00 | 144.692,99 | 418.428,01 |
| 1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal | 563.121,00 | 563.121,00 | 0,00 | 144.692,99 | 418.428,01 |
| 1.3.1.1.02 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos | 115.729,00 | 115.729,00 | 0,00 | 129,36 | 115.599,64 |
| 1.3.1.1.02.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Geral | 115.729,00 | 115.729,00 | 0,00 | 129,36 | 115.599,64 |
| 1.3.1.1.02.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal | 115.729,00 | 115.729,00 | 0,00 | 129,36 | 115.599,64 |
| 1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias |
113.161,00 |
113.161,00 |
0,00 |
163,77 |
112.997,23 |
| 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal | 113.161,00 | 113.161,00 | 0,00 | 163,77 | 112.997,23 |
| 1.3.2 Valores Mobiliários | 11.664.085,00 | 11.664.085,00 |
5.386.926,83 | 19.956.804,57 | -8.292.719,57 |
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 11.664.085,00 | 11.664.085,00 |
5.386.926,83 | 19.956.804,57 | -8.292.719,57 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 5.324.508,00 | 5.324.508,00 | 1.363.597,71 | 4.779.861,21 | 544.646,79 |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários | 5.202.508,00 | 5.202.508,00 | 1.348.526,81 | 4.670.466,73 | 532.041,27 |
| 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | 5.202.508,00 | 5.202.508,00 | 1.348.526,81 | 4.670.466,73 | 532.041,27 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados | 1.273.840,00 | 1.273.840,00 | 57.096,01 | 254.466,17 | 1.019.373,83 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES | 145.320,00 | 145.320,00 | 3.726,44 | 22.454,50 | 122.865,50 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 386.204,64 | 1.403.652,09 | -403.652,09 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - | 60.192,00 | 60.192,00 | 2.959,81 | 10.672,56 | 49.519,44 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE | 700.000,00 | 700.000,00 | 77.833,73 | 471.544,55 | 228.455,45 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS | 65.481,00 | 65.481,00 | 9.082,81 | 42.039,13 | 23.441,87 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE | 10.032,00 |
10.032,00 |
3.001,95 |
9.987,30 |
44,70 |
| 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP |
0,00 | 0,00 | 18.540,31 | 58.898,14 | -58.898,14 |
| 1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE | 473.427,00 | 473.427,00 | 40.247,32 | 215.306,29 | 258.120,71 |
| 1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | 130.128,00 | 130.128,00 | 45.118,27 | 139.631,08 | -9.503,08 |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS | 1.020.00000 | 1.020.00000 | 161.61338 | 607.13976 | 412.86024 |
1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS |
, 27.086,00 |
, 27.086,00 |
, 5.317,75 |
, 29.240,84 |
, -2.154,84 |
| 1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS |
20.064,00 |
20.064,00 |
536,09 |
1.023,65 |
19.040,35 |
| 1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO | 132.335,00 | 132.335,00 | 33.680,89 | 165.728,93 | -33.393,93 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE | 3.511,00 | 3.511,00 | 668,00 | 2.548,57 | 962,43 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE |
30.000,00 |
30.000,00 |
13.022,75 |
28.957,38 |
1.042,62 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE | 30.000,00 | 30.000,00 | 3.345,91 | 12.956,32 | 17.043,68 |
| 1.3.2.1.01.1.1.36 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Assist. Social |
1.504,00 |
1.504,00 |
0,00 |
0,00 |
1.504,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS | 0,00 | 0,00 | 53.457,01 | 67.448,56 | -67.448,56 |
| 1.3.2.1.01.1.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem | 50.000,00 | 50.000,00 | 6.712,14 | 27.786,62 | 22.213,38 |
| 1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais |
0,00 |
0,00 |
203.625,05 |
496.497,95 |
-496.497,95 |
| 1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada | 0,00 | 0,00 | 61.111,78 | 237.993,44 | -237.993,44 |
| 1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão |
0,00 |
0,00 |
122.003,31 |
254.888,53 |
-254.888,53 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS | 29.588,00 | 29.588,00 | 39.621,46 | 109.604,37 | -80.016,37 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação | 122.000,00 | 122.000,00 | 15.070,90 | 109.394,48 | 12.605,52 |
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal | 122.000,00 | 122.000,00 | 15.070,90 | 109.394,48 | 12.605,52 |
| 1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS | 6.339.577,00 | 6.339.577,00 | 4.023.329,12 | 15.176.943,36 | -8.837.366,36 |
| 1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal | 6.339.57700 | 6.339.57700 | 4.023.32912 | 15.176.94336 | -8.837.36636 |
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa |
, 6.339.577,00 |
, 6.339.577,00 |
, 4.023.329,12 |
, 15.176.943,36 |
, -8.837.366,36 |
| 1.6 Receita de Serviços | 28.444.909,00 | 28.444.909,00 |
3.052.077,17 | 12.015.186,70 | 16.429.722,30 |
| 1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 13.316.923,00 | 13.316.923,00 |
3.052.077,17 | 12.015.186,70 | 1.301.736,30 |
| 1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
13.316.923,00 8.527.11200 |
13.316.923,00 8.527.11200 |
3.052.077,17 3.052.07717 |
12.015.186,70 12.015.18670 |
1.301.736,30 -3.488.07470 |
| 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal | , 8.527.112,00 |
, 8.527.112,00 |
, 3.052.077,17 |
, 12.015.186,70 |
, -3.488.074,70 |
| 1.6.1.1.01.0.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 8.527.11200 | 8.527.11200 | 3.052.07717 | 12.015.18670 | -3.488.07470 |
1.6.1.1.50 Serviços de Administração Previdenciária |
, 4.789.811,00 |
, 4.789.811,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 4.789.811,00 |
| 1.6.1.1.50.9 Outros Serviços de Administração Previdenciária | 4.789.811,00 | 4.789.811,00 | 0,00 | 0,00 | 4.789.811,00 |
| 1.6.1.1.50.9.1 Outros Serviços de Administração Previdenciária - Principal | 4.789.811,00 | 4.789.811,00 | 0,00 | 0,00 | 4.789.811,00 |
| 1.6.9 Outros Serviços | 15.127.986,00 | 15.127.986,00 |
0,00 | 0,00 | 15.127.986,00 |
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