DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Assistência Farmacêutica | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica | 110.000,00 | 110.000,00 | 17.457,80 | 75.831,20 | 34.168,80 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal | 110.000,00 |
110.000,00 |
17.457,80 |
75.831,20 |
34.168,80 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão d SUS |
o 967.000,00 |
967.000,00 | 150.696,45 | 404.244,81 | 562.755,19 |
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
967.000,00 | 967.000,00 | 150.696,45 | 404.244,81 | 562.755,19 |
| 1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Pagamento do Piso salarial do Profissionais de Enfermagem |
s 937.000,00 |
937.000,00 | 150.696,45 | 404.244,81 | 532.755,19 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE | 3.510.100,00 | 3.510.100,00 | 624.307,70 | 1.967.845,51 | 1.542.254,49 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 1.226.000,00 | 1.226.000,00 | 262.202,64 | 1.133.644,84 | 92.355,16 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal | 1.226.000,00 | 1.226.000,00 | 262.202,64 | 1.133.644,84 | 92.355,16 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 1.100,00 | 1.100,00 | 0,00 | 0,00 | 1.100,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal | 1.100,00 | 1.100,00 | 0,00 | 0,00 | 1.100,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 486.000,00 | 486.000,00 | 65.006,75 | 306.256,75 | 179.743,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal | 486.000,00 | 486.000,00 | 65.006,75 | 306.256,75 | 179.743,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE | 60.000,00 | 60.000,00 | 19.860,50 | 69.511,75 | -9.511,75 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA |
60.000,00 |
60.000,00 | 13.653,00 | 47.785,50 | 12.214,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE FUNDAMENTAL |
- 317.000,00 |
317.000,00 | 25.666,00 | 153.996,00 | 163.004,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE | 5.000,00 | 5.000,00 | 331,50 | 1.989,00 | 3.011,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA |
24.000,00 |
24.000,00 | 3.633,75 | 21.802,50 | 2.197,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNA QUILOMBOLA |
E 20.000,00 |
20.000,00 | 1.862,00 | 11.172,00 | 8.828,00 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 986.000,00 | 986.000,00 | 297.098,31 | 527.943,92 | 458.056,08 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principa | l 986.000,00 | 986.000,00 | 297.098,31 | 527.943,92 | 458.056,08 |
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE INFANTIL |
- 111.000,00 |
111.000,00 | 68.528,41 | 121.775,03 | -10.775,03 |
| 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE FUNDAMENTAL |
- 826.000,00 |
826.000,00 | 185.721,91 | 330.027,98 | 495.972,02 |
| 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE MÉDIO |
- 49.000,00 |
49.000,00 | 42.847,99 | 76.140,91 | -27.140,91 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 811.000,00 | 811.000,00 | 0,00 | 0,00 | 811.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE | 811.000,00 | 811.000,00 | 0,00 | 0,00 | 811.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Principal |
- 811.000,00 |
811.000,00 | 0,00 | 0,00 | 811.000,00 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
a 7.060.000,00 |
7.060.000,00 | 592.182,78 | 2.985.309,03 | 4.074.690,97 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 6.500.000,00 | 6.500.000,00 | 592.182,78 | 2.835.914,05 | 3.664.085,95 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 6.500.000,00 | 6.500.000,00 | 592.182,78 | 2.835.914,05 | 3.664.085,95 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 6.500.000,00 | 6.500.000,00 | 592.265,97 | 2.835.997,24 | 3.664.002,76 |
| 1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT | 0,00 | 0,00 | -83,19 | -83,19 | 83,19 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 60.000,00 | 60.000,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF |
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 | 0,00 |
60.000,00 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 67.104,37 | 432.895,63 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 67.104,37 | 432.895,63 |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 67.104,37 | 432.895,63 |
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI | 0,00 |
0,00 |
0,00 |
82.290,61 |
-82.290,61 |
| 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
82.290,61 |
-82.290,61 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.104.900,00 | 1.104.900,00 | 78.274,78 | 278.801,90 | 826.098,10 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.104.900,00 | 1.104.900,00 | 78.274,78 | 278.801,90 | 826.098,10 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.104.900,00 | 1.104.900,00 | 78.274,78 | 278.801,90 | 826.098,10 |
| Ú | |||||
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema nico de Assitência Social - IGD-SUAS 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF |
30.000,00 95.000,00 |
30.000,00 95.000,00 |
0,00 16.447,66 |
12.000,00 70.952,63 |
18.000,00 24.047,37 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento d Vínculos - SCFV |
e 150.000,00 |
150.000,00 | 20.965,48 | 82.384,63 | 67.615,37 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz | 80.000,00 | 80.000,00 | 40.861,64 | 113.464,64 | -33.464,64 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 749.90000 | 749.90000 | 000 | 000 | 749.90000 |
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
, 1.095.000,00 |
, 1.095.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 1.095.000,00 |
| 1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS |
235.000,00 | 235.000,00 | 0,00 | 0,00 | 235.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS | 235.000,00 | 235.000,00 | 0,00 | 0,00 | 235.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1.02 Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentare | s 235.000,00 | 235.000,00 | 0,00 | 0,00 | 235.000,00 |
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