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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 975

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 36.129.380,00 27.919.186,17
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹ 5.439.536,00 4.785.055,93
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)
(2.6))
+
3.592.809,00
2.191.752,19
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 26.363.000,00 17.786.624,87
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 19.303.000,00 14.801.315,84
6.1.1- Principal 19.203.000,00 14.674.012,49
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 100.000,00 127.303,35
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) 60.000,00 82.290,61
6.2.1- Principal 60.000,00 82.290,61
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.500.000,00 2.835.914,05
6.3.1- Principal 6.500.000,00 2.835.914,05
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 500.000,00 67.104,37
6.4.1- Principal 500.000,00 67.104,37
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 13.763.464,00 9.888.956,56
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 802.554,97
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 802.554,97
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)





18.589.179,84
DESPESAS
COM
RECUROS
DO
FUNDEB
(Por
Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPE NHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LI QUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A P AGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO
FUNDEB
25.274.756,61
22.545.955,06 19.173.946,75 19.162.664,58 0,00
MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Sistema Orçamentário, Finance iro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ma nutenção e Desenvolvimen to do Ensino Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 17.971.100,00 15.628.451,59 13.668.837,91 13.668.837,91 0,00
10.1.1- Educação Infantil 3.988.000,00 1.759.571,28 1.638.453,96 1.638.453,96 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 13.453.100,00 13.386.439,71 11.595.737,56 11.595.737,56 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 530.000,00 482.440,60 434.646,39 434.646,39 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 7.303.656,61 6.917.503,47 5.505.108,84 5.493.826,67 0,00
10.2.1- Educação Infantil 1.908.380,22 1.554.614,97 1.303.710,79 1.303.710,79 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 5.390.282,76 5.362.888,50 4.201.398,05 4.190.115,88 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 4.993,63 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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