DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa | 551,00 | 551,00 | 0,00 | 0,00 | 551,00 |
|---|---|---|---|---|---|
1.1.2 Taxas |
14.706,00 |
14.706,00 |
450,00 |
342.066,12 |
-327.360,12 |
| 1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia | 0,00 | 0,00 | 450,00 | 341.631,38 | -341.631,38 |
| 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 0,00 | 0,00 | 450,00 | 341.631,38 | -341.631,38 |
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
0,00 |
0,00 |
450,00 |
341.631,38 |
-341.631,38 |
| 1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licençapara Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço | 0,00 | 0,00 | 450,00 | 341.531,38 | -341.531,38 |
| 1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços |
0,00 14.706,00 |
0,00 14.706,00 |
0,00 0,00 |
100,00 434,74 |
-100,00 14.271,26 |
| 1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços |
14.706,00 |
14.706,00 |
0,00 |
434,74 |
14.271,26 |
| 1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal 1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos |
14.706,00 12.50000 |
14.706,00 12.50000 |
0,00 000 |
434,74 43474 |
14.271,26 12.06526 |
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério |
, 1.103,00 |
, 1.103,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 1.103,00 |
| 1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública | 1.103,00 | 1.103,00 | 0,00 | 0,00 | 1.103,00 |
| 1.2 Contribuições | 250.000,00 | 250.000,00 | 46.427,67 | 165.778,27 | 84.221,73 |
| 1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 250.000,00 | 250.000,00 | 46.427,67 | 165.778,27 | 84.221,73 |
| 1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 250.000,00 | 250.000,00 | 46.427,67 | 165.778,27 | 84.221,73 |
| 1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 250.000,00 | 250.000,00 | 46.427,67 | 165.778,27 | 84.221,73 |
| 1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal | 250.000,00 | 250.000,00 | 46.427,67 | 165.778,27 | 84.221,73 |
| 1.3 Receita Patrimonial | 510.102,00 | 510.102,00 | 171.255,49 | 501.009,42 |
9.092,58 |
| 1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 2.205,00 | 2.205,00 | 0,00 | 0,00 | 2.205,00 |
| 1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 2.205,00 | 2.205,00 | 0,00 | 0,00 | 2.205,00 |
| 1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação | 2.205,00 | 2.205,00 | 0,00 | 0,00 | 2.205,00 |
| 1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos | 2.205,00 | 2.205,00 | 0,00 | 0,00 | 2.205,00 |
| 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal | 2.205,00 | 2.205,00 | 0,00 | 0,00 | 2.205,00 |
| 1.3.2 Valores Mobiliários | 507.897,00 | 507.897,00 | 171.255,49 | 501.009,42 |
6.887,58 |
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 507.897,00 | 507.897,00 | 171.255,49 | 501.009,42 |
6.887,58 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários |
507.897,00 500.547,00 |
507.897,00 500.547,00 |
171.255,49 168.043,58 |
501.009,42 489.387,28 |
6.887,58 11.159,72 |
| 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | 500.547,00 |
500.547,00 |
168.043,58 |
489.387,28 |
11.159,72 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados | 200.655,00 | 200.655,00 | 33.158,36 | 156.394,27 | 44.260,73 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES | 33.033,00 | 33.033,00 | 13.001,12 | 44.988,94 | -11.955,94 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB | 47.000,00 | 47.000,00 | 5.665,84 | 35.124,35 | 11.875,65 |
| 1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF | 525,00 | 525,00 | 0,00 | 0,00 | 525,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT | 525,00 | 525,00 | 0,00 | 0,00 | 525,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE |
5.000,00 |
5.000,00 |
25,82 |
66,70 |
4.933,30 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE | 151.121,00 | 151.121,00 | 82.344,65 | 171.404,22 | -20.283,22 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS | 15.425,00 | 15.425,00 | 3.400,21 | 13.734,37 | 1.690,63 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP |
1.000,00 3.500,00 |
1.000,00 3.500,00 |
145,90 453,70 |
362,11 4.672,59 |
637,89 -1.172,59 |
| 1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE | 3.00000 | 3.00000 | 58590 | 2.20977 | 79023 |
1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA |
, 200,00 |
, 200,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 200,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | 400,00 | 400,00 | 125,11 | 492,91 | -92,91 |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS |
20.000,00 |
20.000,00 |
138,25 |
541,86 |
19.458,14 |
| 1.3.2.1.01.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE | 110,00 | 110,00 | 0,00 | 0,00 | 110,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE |
50,00 |
50,00 |
0,06 |
0,21 |
49,79 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE | 1.900,00 | 1.900,00 | 3.159,58 | 7.035,70 | -5.135,70 |
| 1321011124 Remuneraão de Deósitos Bancários - PNATE | 110300 | 110300 | 21030 | 142687 | -32387 |
| .......ç p 1.3.2.1.01.1.1.25 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAR |
., 525,00 |
., 525,00 |
, 0,00 |
., 0,00 |
, 525,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Especializada | 0,00 | 0,00 | 261,67 | 14.953,56 | -14.953,56 |
| 1.3.2.1.01.1.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE - ESTADO | 500,00 | 500,00 | 0,00 | 0,00 | 500,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO | 5.250,00 |
5.250,00 |
424,42 |
2.228,63 |
3.021,37 |
| 1.3.2.1.01.1.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM | 0,00 | 0,00 | 156,93 | 541,69 | -541,69 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS | 4.725,00 | 4.725,00 | 24.785,76 | 33.208,53 | -28.483,53 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação | 7.350,00 | 7.350,00 | 3.211,91 | 11.622,14 | -4.272,14 |
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal | 7.350,00 |
7.350,00 |
3.211,91 |
11.622,14 |
-4.272,14 |
| 16 Receita de Serviços | 525000 | 525000 | 000 | 000 | 525000 |
| . 1.6.9 Outros Serviços |
., 5.250,00 |
., 5.250,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 5.250,00 |
| 1.6.9.9 Outros Serviços | 5.250,00 | 5.250,00 | 0,00 | 0,00 | 5.250,00 |
| 1.6.9.9.99 Outros Serviços | 5.250,00 | 5.250,00 | 0,00 | 0,00 | 5.250,00 |
| 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal | 5.250,00 |
5.250,00 |
0,00 |
0,00 |
5.250,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 985