DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 17135131 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal | 7350000 | 7350000 | 000 | 000 | 7350000 |
|---|---|---|---|---|---|
| ...... 1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas |
., 94.500,00 |
., 94.500,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 94.500,00 |
| 1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal | 94.500,00 | 94.500,00 | 0,00 | 0,00 | 94.500,00 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE |
1.068.997,00 |
1.068.997,00 |
187.954,97 |
767.203,62 |
301.793,38 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 535.050,00 | 535.050,00 | 114.720,04 | 497.453,77 | 37.596,23 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal | 535.050,00 | 535.050,00 | 114.720,04 | 497.453,77 | 37.596,23 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 8.150,00 | 8.150,00 | 0,00 | 0,00 | 8.150,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal | 8.150,00 | 8.150,00 | 0,00 | 0,00 | 8.150,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 237.000,00 | 237.000,00 | 47.749,75 | 227.428,50 | 9.571,50 |
| 17145201 Tfêi ft PNil d Alitã El PNAE Piil | 23700000 | 23700000 | 4774975 | 22742850 | 957150 |
| ...... ranserncas reerenes ao rograma acona e menaço scoar – - rncpa 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE |
., 40.00000 |
., 40.00000 |
., 10.51900 |
., 36.81650 |
., 3.18350 |
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA |
, 40.000,00 |
, 40.000,00 |
, 13.109,00 |
, 45.881,50 |
, -5.881,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL | 150.000,00 | 150.000,00 | 23.081,50 | 138.489,00 | 11.511,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA | 7.000,00 | 7.000,00 | 1.040,25 | 6.241,50 | 758,50 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 48.397,00 | 48.397,00 | 25.485,18 | 42.321,35 | 6.075,65 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal |
48.397,00 |
48.397,00 |
25.485,18 |
42.321,35 |
6.075,65 |
| 1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE | 8.000,00 | 8.000,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00 |
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL |
1.000,00 |
1.000,00 |
938,93 |
1.559,21 |
-559,21 |
| 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL | 27.397,00 | 27.397,00 | 17.705,49 | 29.402,20 | -2.005,20 |
| 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO | 12.000,00 | 12.000,00 | 6.840,76 | 11.359,94 | 640,06 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
240.400,00 240.400,00 |
240.400,00 240.400,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
240.400,00 240.400,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal | 240.400,00 | 240.400,00 | 0,00 | 0,00 | 240.400,00 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 395.425,00 | 395.425,00 | 39.035,10 | 134.699,94 | 260.725,06 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 332.475,00 | 332.475,00 | 39.035,10 | 133.883,28 | 198.591,72 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 332.475,00 | 332.475,00 | 39.035,10 | 133.883,28 | 198.591,72 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 332.475,00 | 332.475,00 | 39.035,10 | 133.883,28 | 198.591,72 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 45.475,00 | 45.475,00 | 0,00 | 0,00 | 45.475,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 45.475,00 |
45.475,00 |
0,00 |
0,00 |
45.475,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 45.475,00 | 45.475,00 | 0,00 | 0,00 | 45.475,00 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 17.475,00 | 17.475,00 | 0,00 | -23.936,34 | 41.411,34 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 17.475,00 | 17.475,00 | 0,00 | -23.936,34 | 41.411,34 |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 17.475,00 | 17.475,00 | 23.936,34 | 0,00 | 17.475,00 |
| 1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR | 0,00 |
0,00 |
-23.936,34 |
-23.936,34 |
23.936,34 |
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 24.753,00 | -24.753,00 |
| 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 24.753,00 | -24.753,00 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 545.660,00 | 545.660,00 | 37.495,56 | 139.163,76 | 406.496,24 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 545.660,00 | 545.660,00 | 37.495,56 | 139.163,76 | 406.496,24 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 545.660,00 |
545.660,00 |
37.495,56 |
139.163,76 |
406.496,24 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS |
5.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS |
0,00 | 0,00 | 27.205,75 | 27.205,75 | -27.205,75 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF | 60.000,00 | 60.000,00 | 9.469,62 | 38.709,04 | 21.290,96 |
| 1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial | 40.000,00 | 40.000,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
19.875,42 |
50.124,58 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz | 90.000,00 | 90.000,00 | 23.373,55 | 53.373,55 | 36.626,45 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 275.660,00 | 275.660,00 | -22.553,36 | 0,00 | 275.660,00 |
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 74.670,00 | 74.670,00 | 0,00 | 0,00 | 74.670,00 |
| 1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS | 11.000,00 | 11.000,00 | 0,00 | 0,00 | 11.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS | 11.00000 | 11.00000 | 000 | 000 | 11.00000 |
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
, 11.000,00 |
, 11.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 11.000,00 |
| 171799 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 6367000 | 6367000 | 000 | 000 | 6367000 |
| .... 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal |
., 63.670,00 |
., 63.670,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 63.670,00 |
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 1.205.485,00 | 1.205.485,00 | 2.981,08 | 75.999,75 | 1.129.485,25 |
| 1.7.1.9.57 Transferência Especial da União | 335.800,00 | 335.800,00 | 0,00 | 0,00 | 335.800,00 |
| 1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União | 335.800,00 |
335.800,00 |
0,00 |
0,00 |
335.800,00 |
| 1719570101 Transferência Especial da União - Principal | 33580000 | 33580000 | 000 | 000 | 33580000 |
| ....... 1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
., 5.513,00 |
., 5.513,00 |
, 2.981,08 |
, 11.924,32 |
., -6.411,32 |
| 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 5.513,00 | 5.513,00 | 2.981,08 | 11.924,32 | -6.411,32 |
| 1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | 66.675,00 | 66.675,00 | 0,00 | 63.281,30 | 3.393,70 |
| 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal | 66.675,00 | 66.675,00 | 0,00 | 63.281,30 | 3.393,70 |
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