Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 992

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Despesas Correntes 150.300,00 220.300,00 94.485,61 42,88 94.485,61 42,88 94.485,61 42,88 0,00
Despesas de Capital 292.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
AMBULATORIAL (V)
E
282.200,00
203.200,00 170.800,00 84,05 98.072,70 48,26 98.072,70 48,26 0,00
Despesas Correntes 130.000,00 179.000,00 160.000,00 89,38 87.272,70 48,75 87.272,70 48,75 0,00
Despesas de Capital 152.200,00 24.200,00 10.800,00 44,62 10.800,00 44,62 10.800,00 44,62 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 1.200.200,00 527.200,00 401.214,07 76,10 337.625,07 64,04 253.599,31 48,10 0,00
Despesas Correntes 1.200.200,00 527.200,00 401.214,07 76,10 337.625,07 64,04 253.599,31 48,10 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 13.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 13.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 65.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 55.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 8.613.500,00 9.656.000,00 9.044.213,11 93,66 6.395.940,14 66,23 6.332.677,25 65,58 0,00
Despesas Correntes 8.570.300,00 9.582.800,00 9.007.218,64 93,99 6.358.945,67 66,35 6.297.385,11 65,71 0,00
Despesas de Capital 43.200,00 73.200,00 36.994,47 50,53 36.994,47 50,53 35.292,14 48,21 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII +
X)
IX +
10.616.200,00
10.663.700,00 9.710.712,79 91,06 6.926.123,52 64,95 6.778.834,87 63,56 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 9.710.712,79 6.926.123,52 6.778.834,87
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 9.710.712,79 6.926.123,52 6.778.834,87
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.931.571,90 3.931.571,90 3.931.571,90
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 3.931.571,90 3.931.571,90 3.931.571,90
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 5.779.140,89 2.994.551,62 2.847.262,97
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou
da Lei Orgânica Municipal)
%
37,04
26,42 25,86
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS
CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Saldo Inicial (no exercício
atual) (h)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas Custeadas no Exercíci
o de Referência

Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i
Empenhadas (i) Liquidadas (j)
Pagas (k)
ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd)
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTO
EXERCÍCIO

EMPENHO²
S A PAGAR
DO
Valor
Mínimo
par
aplicação em ASPS (m)
a
Valor aplicado em ASPS no
exercício (n)

Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n
m), se < 0, então (o) = 0

-
Total inscrito em RP no
exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidament
no
Exercício
se
Disponibilidade Financeira q
(XIIId)
e
m
=
Valor inscrito em RP
considerado no Limite (r)
= (p - (o + q)) se < 0, então
(r) = (0)



Total de RP pagos (s)
Total de RP a p
(t)
agar
Total de RP cancelad
ou prescritos (u)
os
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v)
= ((o +q) - u))
Empenhos de 2025 3.931.571,90 6.926.123,52 2.994.551,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.994.551,62
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 442.348,10 0,00 442.348,10 376.286,25 66.061,85 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 4.815.826,69 10.936.054,21 6.120.227,52 10.589,83 0,00 0,00 0,00 10.589,83 0,00 6.120.227,52
Empenhos
de
2021
anteriores
e
4.349.110,83
10.481.191,60 6.132.080,77 7.990,66 0,00 0,00 0,00 7.990,66 0,00 6.132.080,77

www.diariomunicipal.com.br/femurn 992