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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1003

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

RESTOS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 564.180,98 547.220,75 3.318,38 13.641,85 34.852,30 1.024.112,57 962.461,31 953.865,71 1.151,44 103.947,72 117.589,57
ELVECIO GURGEL DE SALES PEDRO HIGO AL VES GURGEL SMITH JARDEL F ERNANDES DE LIR A
###.026.974-## ###.429.364-## ###.675.004-##
Prefeito Municipal Secretário Mun. D e Finanças E Tributação Controlador Geral D o Municipio

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 61182BD2

GABINETE DO PREFEITO

RREO – ANEXO XIII DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA (LEI Nº 11.079, DE 30.12.2004, ARTS. 22, 25 E 13.PDF

MUNICÍPIO DE JANDUIS Sistema Orçamentário, Fina nceiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
REGISTROS EFETUADO EM 2026
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterio r Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto
estatais não dependentes (I)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das
Estatais
Não-
Dependentes (II)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS
DE PPP (III) = (I + II)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA (RCL) (IV)

43.275.298,81
40.293.322,00 41.062.022,71 41.845.388,40 42.643.698,84 43.457.239,15 44.286.299,87 45.131.177,09 45.992.172,56 46.869.593,78 47.763.754,11
TOTAL DAS DESPESAS
CONSIDERADAS PARA O
LIMITE (I)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA O
LIMITE / RCL (%) (V) = (I
/ IV)
NOTA:Asprojeções da RC



0,00
L foram calculadas
0,00
com base no Fator de Projeç
0,00
ão de 1,019077620570 divu
0,00
lgadopela Secretaria do Te
0,00
souro Nacional no Manua
0,00
l de Instrução de Pleitosp
0,00
ublicado em 31/10/2025.
0,00 0,00 0,00 0,00
ELVECIO GURGEL DE SALES PEDRO HIGO ALVES GURGEL SMITH JARDEL FERNANDES DE LIRA
###.026.974-## ###.429.364-## ###.675.004-##
Prefeito Municipal Secretário Mun. De Finanças E Tributação Controlador Geral Do Municipio

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 6EDA65AA

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