DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,0 | 0 | 0,00 0,00 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,0 | 0 | 0,00 0,00 |
|
| INDICADORES DO FUNDEB | ||||||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHA Bimestre(d) |
DAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS At o Bimestre(e) |
é DESPESAS PAGAS Até Bimestre(f) |
o INSC. EM REST. PAGAR NÂO PROC.(g) |
A INSC. EM REST. NÂO PROC. (SEM CX)⁷.(h) |
A PAG. DISP.DE DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO(I)⁵ ⁹ |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
3.762.182,75 |
3.487.487,02 | 3.343.493,22 | 0,00 | 0,00 | 6.568,39 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
3.174.520,02 |
2.956.785,13 | 2.956.785,13 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
3.790,59 |
3.790,59 | 3.790,59 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
583.872,14 |
526.911,30 | 382.917,50 | 0,00 | 0,00 | 382.273,07 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.073,64 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES. | ||||||
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.499.241,47 |
2.347.853,28 | 2.347.853,28 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). |
47.598,73 |
47.598,73 | 47.598,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
164.339,31 |
164.339,31 | 164.339,31 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
56.960,84 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO(k) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) |
%APLICADO¹⁰ (m) |
|---|---|---|---|---|
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||||
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 2.443.694,59 | 2.347.853,28 | 2.347.853,28 | 67,26 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). | 139.236,75 | 47.598,73 | 47.598,73 | 1,37 |
| 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) | 144.638,23 | 164.339,31 | 164.339,31 | 113,62 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL | 21.695,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ | VALOR MAX | IMO PERMITIDO(n) | VALOR NÃO A | PLICADO(o) | VALOR NÃO APLI AJUSTE(p) |
CADO APÓS VR AO |
NÂO APLICA MÁXIMO PERM |
DO EXCEDE ITIDO(q) |
NTE % NÃO APLICADO(r) |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 348.091,86 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||||
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VLR. SUPERÁVIT PERMITID EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
O VALOR NÃ EXERCÍCIO |
O APLICADO N ANTERIOR(t) |
O VALOR DE SUPERÁ O PRIMEIRO QUAD |
VIT APLIC. AT RIMESTRE (u) |
É VALOR PRIMEIRO |
APLICADO APÓS QUADRIMESTRE (v) |
O VALOR TOTA NÃO APLICA DO EXERCÍC |
L DE SUPERÁ DO ATÉ O FIN IO (w) |
VIT AL VALOR EXERCÍC ATÉ O EXERCÍC |
DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO IO ANTERIOR NÃO APLICADO PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO IO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 633.915,34 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||||
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS CO |
M RECEITA DE | IMPOSTOS (E | XCETO FUNDEB) | |||||||
| MUNICIPIO JARDIM DE ANGICOS | Sistema Orçam | entário, Financeiro e | Contábil | |||||||
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutençã | o e Desenvolvim | ento do Ensino | Exercício:202 | 6 | ||||||
| Bimestre: 4/2026 | ||||||||||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | ||||||||||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por | Subfunção) | DOTAÇ | ÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS E Bimestre(d) |
MPENHADAS | Até o DESPESAS L Bimestre(e) |
IQUIDADAS Até | o DESPESAS Bimestre(f) |
PAGAS Até | o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1023